NA MIRA: Teori estuda possibilidade de entregar Cunha à Moro; VEJA!

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Responsável pela relatoria dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki disse nesta terça-feira (13) que vai analisar a situação dos 11 procedimentos sobre investigação de suspeitas do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a cassação, o ex-deputado do PMDB perde o foro privilegiado que garantia que ele fosse julgado apenas pelo Supremo, e deve entrar na mira do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

No Supremo, Cunha é alvo de duas ações penais, cinco inquéritos, dois pedidos de investigação, um pedido de prisão e da ação que trata do afastamento dele do comando da Câmara e do mandato de deputado federal, que perderam validade a partir de sua cassação.

“Em tese, pode ir para a primeira instância. Vou analisar”, disse Teori na tarde desta terça pouco antes do início da sessão da Segunda Turma do STF.

As ações penais, inquéritos e pedidos de investigação de Cunha devem ter pelo menos cinco destinos diferentes. Com a perda do foro privilegiado, é possível que apenas dois inquéritos que apuram supostas irregularidades cometidas pelo deputado cassado permaneçam na alçada do STF porque envolvem outras autoridades.

Atualmente, Cunha é réu em duas ações penais no STF: uma pela suspeita de ter exigido e recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras e outra por suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.

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