TRF absolve Moro e diz que Lava Jato está acima da lei

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Sergio Moro, símbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula porque, segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta, quando é para um bem maior.

O pensamento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti foi ratificado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve ontem (22), por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra Moro interposta por 19 advogados, em abril deste ano.

Moro vazou a conversa entre Lula e Dilma à GloboNews às vésperas da ex-presidente nomear seu antecessor para a chefia do Ministério da Casa Civil. A imprensa tratou o caso como uma escandalosa tentativa de dar foro privilegiado a Lula e livrá-lo das mãos do juiz da Lava Jato. A consequência foi Lula ter sido impedido de assumir a pasta. Ambos foram alvo de pedido de investigação do Ministério Público Federal por obstrução de Justiça.




Em junho, o corregedor-regional da 4ª Região decidiu arquivar as reclamações contra Moro. Os 19 advogados recorreram, solicitando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.

Segundo o pedido, Moro teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro”. Além disso, as interceptações teriam sido feitas sem autorização judicial.

Segundo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro”. Para ele, a Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns”.




“A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.

O desembargador ainda disse que o Supremo permite, em “casos excepcionais”, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.

“Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”, concluiu o desembargador.

Com informações do Estadão


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8 Comentários

  1. Bob Silva Diz

    Sim, estamos diante de um tribunal de exceção inquisitorial. Pra que STF, se o país tem um juiz fascista cheio de super poderes acima da lei, concedidos pelo próprio judiciário, pra usar aos sabores sadicos dos seus interesses e pendores político-partidários indisfarçáveis?

  2. Vasconcelos Diz

    Será que alguém realmente acredita que esse juiz é imparcial ? Ser que acreditam que ele realmente esta interessado em acabar com a corrupção ? Será que realmente acreditam que só no PT tem corruptos ? É inocência demais.

  3. FERNANDO Rabelo de SOUZA Diz

    Não é o Dr. Moro que está acabando com a corja de vagabundos. Foi a própria corja que traiu as próprias idéias, enredou-se em alianças que abominava quando na oposição, traiu a classe trabalhadora. Cuspiu para cima, cagou no prato que comeu, agora colhe os frutos, alimenta-se de seu próprio excremento.

  4. maria amalia Diz

    Quando interessa politicamente, o TRF “PERDOA” a conduta irregular e ilegal, de um juiz, mesmo acima do que é informado como “ORDENAMENTO COMUM”. É a hipocrisia de braços dados com o cinismo.

  5. Roberto Oliveira Diz

    Salve o Conspícuo juiz Sérgio Moro que está ajudando a salvar o Brasil desses canalhas, corruptos, vagabundos, gente da pior espécie que empurra o país pra trás e implementam ha anos a corrupção de Norte a Sul e de Leste a Oeste por todo o país nos governos Municipais, Estaduais e Federal. Governo de Cleptocraras e velhacos. Torçamos para que apareçam mais juízes como Sérgio Moro, assim como os Procuradores e Delegados da Forca Tarefa pelo nosso país. Além!

    1. Adauto Goncalves dos Santos Diz

      Roberto Oliveira, será você tão imbecil ao ponto de acreditar nisso? Esse vagabundo só investiga um partido e algumas pessoas ligadas ao PT. O resto são amigos desse juiz pilantra. Nós não precisamos de juízes canalhas como o Moro, o que nós precisamos é de juízes sérios e imparciais e que combata todos os corruptos e não apenas aquelas pessoas de quem ele não gosta.

  6. Marilete Olveira Dias Diz

    Realmente que bem maior e esse que so pende para um lado uma direção. Afinal o bem maior e fazer justamente o que o Sergio Moro quer . Destruir o PT e os Candidatos a não concorrer as eleições pois ciente de que o Partido fundado pelo pai onde a Esposa e assesora deste partido PSDB ficariam de fora caso o Lula comcorra a eleições a Presidente ok eu voto Lula 2018 ok

  7. Chico Lobo Diz

    Que “bem maior” é esse? interesses políticos do golpe?
    Nada pode estar acima da lei que deve ser IGUAL para todos… e esse canalha de toga não está usando a lei de forma igual quando protege bandidos denunciados com provas.

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