Procurador da cúpula de Janot escreve artigo e sugere que apreensão de passaporte de Lula foi ‘ infundado e ilegal’

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O procurador Vladimir Aras, que cuidou da cooperação internacional da PGR na gestão de Rodrigo Janot, escreveu em seu blog um longo artigo sobre “medida cautelar de retenção de passaporte”.
É um artigo técnico, que não cita o caso de Lula – mas nem precisa. Quem lê fica com a impressão de que a ordem do juiz Ricardo Leite, com base em pedido do MPF, foi infundada e até ilegal.




“É certo também que medidas desta ordem só podem ser requeridas e aplicadas quando haja fundada razão para crer que o réu pode fugir. Deve haver um risco concreto ou ao menos plausível de fuga (flight risk), não sendo suficientes meras conjecturas, notadamente quando se tratar de cidadão com vínculos sólidos com o País.
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