Defesa de Lula: “rever prisão não apequena, mas engrandece o STF”

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Ao justificar o pedido de habeas corpus ao Supremo, a defesa de Lula cita decisões e manifestações de cinco ministros: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

“O ministro Gilmar Mendes certa vez disse que tal modalidade de prisão constitui antecipação de pena não autorizada pelo texto constitucional (…) Os dois ministros decanos dessa casa vêm se manifestando fervorosamente contra a execução provisória.”

Para os advogados, quando decidiu pela prisão após condenação em segunda instância, o plenário do STF se rendeu “ao clamor popular por punição” e “subverteu-se a ordem constitucional.”

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, princípios e valores”.

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