Juiz manda devolver passaporte de Lula após decisão ‘midiática’ de colega; SAIBA!

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Do UOL:

O juiz federal Bruno Apolinário decidiu, nesta sexta-feira (2), que o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser devolvido a ele. O magistrado também determinou que o nome de Lula seja retirado do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.

Em sua decisão, Apolinário disse que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal.”

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Além de ter o passaporte apreendido, Lula também teve seu nome incluído no Sistema de Procurados e Impedidos, uma espécie de banco de dados da PF que registra os dados de pessoas que não podem entrar ou sair do Brasil por razões judiciais –essas informações podem ser consultadas por agentes policiais em aeroportos e fronteiras, por exemplo.

A decisão de Leite atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) relativo ao processo que apura o suposto pagamento de propina a Lula no episódio envolvendo a venda de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). O magistrado justificou a decisão alegando que haveria o risco de Lula “fixar residência” em outro país.

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