EXPECTATIVA! STF reabre na terça debate sobre prisão em 2ª instância

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Jornal GGN – Segundo informações do Painel, da Folha de S.Paulo, um novo placar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após segunda instância será revelado nesta terça-feira (06). Isso porque o mais novo presidente da primeira turma da corte, Alexandre de Moraes, colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão. O debate voltou a ser mobilizado após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF-4) de confirmar a condenação do ex-presidente Lula, em segunda instância.

Os casos colocados em pauta pelo ministro serão o de um perfeito condenado a cinco anos, em 2009, pelo TRF-4. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede rápida análise, porque a pena caducará em fevereiro. A outra ação em pauta é uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado no Superior Tribunal de Justiça (STF) a cinco anos e meio.

Até agora, Moraes não se pronunciou sobre o tema, mas seu voto poderá ser decisivo para alterar o entendimento do Plenário em 2016, que permitiu a detenção antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores, por seis a cinco votos.

Ele substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro do ano passado, que tinha votado em favor da prisão em segunda instância. Ainda, segundo o Painel, nos bastidores a análise é de empate, só não se sabe a posição de Moraes que daria seu “voto de minerva”.

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