EXPECTATIVA: LULA PODE CONSEGUIR HABEAS CORPUS NO STF, POR 6 A 5 ou 6 a 4; SAIBA!

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O ex-presidente Lula luta contra o tempo para que seu habeas corpus seja julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o combinado Moro/TRF-4 devem negar todos os recursos na segunda instância. O prazo de 12 dias definido pelo tribunal de exceção de Porto Alegre, acaba na véspera da votação da Reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro, logo após ao carnaval. Até lá, a defesa do ex-presidente poderá entrar com embargos de declaração e embargos infringentes. Caso a corte negue o provimento dos questionamentos, em pouco mais de 12 dias, Lula poderá ser preso.

Nesse contexto, a correria criada pelo TRF-4 impõe uma luta contra o tempo, para que Lula consiga um habeas corpus preventivo no STF. A situação começou a se definir ontem, quando o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, negou o provimento do recurso. Porém, antes do resultado, houve uma reunião do relator com a defesa de Lula. O que reforça a ideia de que algum combinado para preservar Fachin e submeter ao plenário a decisão sobre prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância.

No plenário, a situação do ex-presidente se confunde diretamente com o questionamento sobre o entendimento do STF, que definiu o cumprimento da pena após o julgamento em segunda instância. O que se sabe sobre o assunto, é que o ministro Gilmar Mendes teria mudado de ideia sobre o assunto, o que tornaria o placar favorável a que o réu só fosse preso, após se esgotar todos os recursos em todas as instâncias do judiciário.

Ainda há a possibilidade de que o ministro Luiz Fux se declare impedido de julgar o recurso de Lula, já que sua chefe de gabinete é casada com o filho de Sepúlveda Pertence, que defende é advogado do ex-presidente Lula. Nesse quadro, o placar se desenha em 6 a 5 favorável a Lula, poderá se tornar 6 a 4, inclusive. A questão aqui, é saber se há alguma lisura ou preocupação moral no julgamento de Lula.

É importantíssimo lembrar que o atual advogado de defesa de Lula, Sepúlveda Pertence, é tido como o maior presidente da história do STF, fato que pesa favoravelmente à defesa. Aguardemos.

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