Dias Toffoli vai mostrar se não é Cármen Lúcia nem Rosa Weber

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POR ALEX SOLNIK

Dias Toffoli terá uma ótima oportunidade para provar que não é nem Cármen Lúcia nem Rosa Weber. Isso vai acontecer entre os dias 6 e 16 de maio. Nesses dez dias ele vai ficar na cadeira de presidente do STF.

Ele é o vice de Cármen e ela terá de comandar o país nesses dias, porque Temer viaja ao exterior e seus “regra três” constitucionais – o presidente da Câmara e o do Senado – vão forjar viagens também para fora do país para não sentarem na cadeira, talvez porque dê azar, mas na realidade para não se tornarem inelegíveis este ano.

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O fato concreto é que durante esses dez dias Cármen Lúcia deverá desvestir a toga e colocar roupas “civis”. Não terá mais nas mãos a pauta do STF e sim a pauta da nação. Deverá ficar completamente alheia ao dia a dia e às decisões dos seus colegas ministros.

Os Poderes são independentes e autônomos, diz a constituição que ela, mais do que nunca, tem que respeitar.

Tal como ela não irá perguntar a Temer, nesses dias, o que deve fazer ou não, o que deve assinar ou não, para cumprir sua tarefa com dignidade, porque a caneta estará na mão dela, Dias Toffoli, se tiver personalidade, deverá fazer a mesma coisa.

Não terá obrigação alguma de seguir a agenda de Cármen Lúcia, muito menos imitar o seu desrespeito ao papel do STF, recusando-se a colocar em pauta a discussão mais importante no momento, a da ADC que questiona se é constitucional a prisão depois de condenação em segunda instância.

É uma questão fundamental e urgente que o STF não pode se recusar a sequer discutir. Não é possível conviver mais com duas legislações: a da constituição, que não permite prender ninguém antes de esgotadas todas as instâncias e a provisória, do STF, que deixa prender depois da segunda.

Dias Toffoli, que defende uma solução intermediária, que vai além da segunda instância mas para na terceira, não pode dar uma de Rosa Weber e pensar uma coisa e fazer outra.

Nem pode dar uma de Cármen Lúcia e se comportar como aqueles três simpáticos macaquinhos que não veem, não falam e não ouvem.

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