Zarattini: decisão sobre Dirceu foi uma “vitória”, mas falta Lula

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O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) classificou como uma “vitória” a decisão do Supremo Tribunal Federal de soltar o ex-ministro José Dirceu.

“A 2ª Turma do STF decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu. Essa decisão é uma vitória. A Justiça cumpriu seu papel e respeitou o devido processo legal. Agora, precisa agir com relação a prisão política de Lula”, disse o parlamentar no Twitter.

De acordo com o congressista, “estamos vivendo realmente um estado de exceção onde uma parte do Judiciário quando pode faz uma interpretação muito mais rigorosa do que a Lei para manter certas pessoas na prisão. Particularmente, o Lula”.

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“Lula está sofrendo perseguição política e não um processo jurídico. Um processo deveria cumprir prazos, ouvir testemunhas e nada disso ocorreu. O juiz Moro com base num único depoimento condenou Lula, sem que fosse apresentada nenhuma prova”, acrescentou.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.

A situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna insustentável sua manutenção na prisão -fica patente que ele é um preso político. A sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que o ex-presidente seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

No caso de Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Lula foi condenado sem provas. De acordo com o Ministério Público Federal, ele receberia o apartamento reformado da empreiteira OAS. Mas, em janeiro deste ano, a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles justamente o imóvel que a Operação Lava Jato dizia ser de Lula. Outro detalhe é que o procurador Henrique Pozzbon reconheceu publicamente, em setembro de 2016, quando foi apresentada a denúncia, que não havia “prova cabal” de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.

*Com informações da Agência Brasil

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