ALGUÉM ACREDITA? Rosa Weber sinaliza que respeitará prazos no caso Lula

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Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade. Ela disse: “se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”.

“Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser oficializado nesta quarta-feira, 15, a ministra afirmou somente que a Justiça Eleitoral tem “seus prazos e normas”.

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‘Sempre digo que o Direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à Presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos’, assinalou Rosa a jornalistas após a cerimônia de posse. Indagada sobre como impedir que um candidato inelegível figure nas urnas, a ministra reforçou que é preciso observar os ‘prazos e os ditames da lei’. Em seguida, descreveu os prazos previstos para o julgamento dos registros de candidatura. ‘São passos, e são eles que iremos observar’.

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