Rodoanel: suspeito adota versão do MP para ‘ser julgado’ por Gilmar; LEIA E ENTENDA!

A defesa de Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da Dersa (estatal paulista de rodovias) preso na Operação Pedra no Caminho, adotou um entendimento que vinha sendo usado pela acusação, o Ministério Público Federal, ao pedir habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.

O objetivo, que foi aceito pela secretaria da corte, era de que o pedido ficasse sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

Os advogados relacionaram o caso de Silva ao de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, que o antecedeu na Diretoria de Engenharia estatal, e cujos habeas corpus foram relatados por Gilmar.

Essa conexão foi usada pela Procuradoria em primeira instância, para que o caso ficasse sob responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e tem sido refutada por defesas de acusados.

A relação não foi feita pelos advogados de Pedro da Silva, por exemplo, quando eles pediram habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de o processo chegar ao STF.

A defesa de Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da Dersa (estatal paulista de rodovias) preso na Operação Pedra no Caminho, adotou um entendimento que vinha sendo usado pela acusação, o Ministério Público Federal, ao pedir habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.

O objetivo, que foi aceito pela secretaria da corte, era de que o pedido ficasse sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

Os advogados relacionaram o caso de Silva ao de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, que o antecedeu na Diretoria de Engenharia estatal, e cujos habeas corpus foram relatados por Gilmar.

Essa conexão foi usada pela Procuradoria em primeira instância, para que o caso ficasse sob responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e tem sido refutada por defesas de acusados.

A relação não foi feita pelos advogados de Pedro da Silva, por exemplo, quando eles pediram habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de o processo chegar ao STF.

Em duas ocasiões, a juíza Maria Isabel determinou a prisão de Paulo Preto. Em ambas, ele foi solto por decisão do ministro. A última, em maio.

Em junho, foi deflagrada a Operação Pedra no Caminho, que prendeu Pedro da Silva e Laurence Casagrande.

Quando o pedido da defesa de Pedro da Silva chegou ao STF, secretaria da corte entendeu que havia conexão com o caso Paulo Preto com base em artigo do regimento que diz que “serão distribuídos por prevenção os habeas corpus oriundos do mesmo inquérito ou ação penal”. Enviou, então, o processo a Gilmar.

Procurado, o advogado Alamiro Veludo Netto diz que a dependência da primeira instância vinculou a distribuição ao ministro do STF.

“Não fomos nós que escolhemos distribuir para o ministro Gilmar Mendes”, disse Velludo.

“Isso tem que ficar muito claro, porque dá impressão às vezes é que a defesa é que está sugerindo esse ou aquele ministro, não é o caso. O processo começou com prevenção por opção do próprio Ministério Público Federal e do recebimento por parte da 5ª Vara Federal.”

Ele afirma que considera também que houve um equívoco no sorteio do processo do STJ, que deveria seguir a regra do Supremo.

Folhapress

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