MEDO DE LULA! Com maioria de 6 votos, STF rejeita recurso pela liberdade de Lula; SAIBA!

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Em julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou no último dia 7 e segue até o fim da noite desta sexta-feira (14/9), a maioria dos ministros já votou pela rejeição dos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra entendimento da Corte que, há cinco meses, negou habeas corpus ao petista. A decisão do STF de abril liberou a Justiça para cumprir, dois dias depois, a ordem de prisão do ex-presidente determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Votaram contra os embargos apresentados pela defesa de Lula os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator, Edson Fachin: para ele, houve irregularidade no caso, pois a ordem de prisão foi proferida logo após o petista ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), antes de todos os recursos possíveis estarem esgotados.

Além disso, conforme observou Marco Aurélio Mello, o Supremo sequer julgou as ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância: a previsão é de que o tema só seja pautado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no próximo ano para não contaminar o processo eleitoral.

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