FARRA VAI ACABAR! Toffoli: procurador que aceitou mentiras no acordo de delação deve ser “responsabilizado”

0

Jornal GGN – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é destaque na Folha desta sgeunda (24). Em entrevista pautada por Lula, Lava Jato, eleições 2018 e o papel da corte na judicialização da política, Toffoli fez questão de marcar posicionamentos e deixar claro que não terá medo de lidar com pressão da mídia ou da sociedade. Numa das questões mais controversas, a possibilidade de se anular acordos de delação premiada por falta de provas, Toffoli elevou a polêmica a outro nível: sugeriu “responsabilizar” os membros do Ministério Público que aceitaram mentiras de delator.

A pauta estará no Supremo provavelmente no próximo ano, a reboque do escândalo da JBS, com a Procuradoria-Geral da República pedindo a rescisão do termo conveniado com os empresários do grupo. Na visão de Toffoli, a responsabilidade por fechar um acordo de delação é do Estado. Uma vez que não houve ganhos reais a partir de uma colaboração premiada, por falta de provas, o delator tem de ter seu direito assegurado. Ou seja, o presidente não é pessoalmente a favor de anular acordos.

“Se houve algum equívoco em aceitar determinado fato como algo que seria útil à investigação, a responsabilidade é do Estado. Quem errou não foi o colaborador. O Estado não pode dar com uma mão e tirar com outra”, disse.

Continua depois da Publicidade

Segundo Toffoli, só há duas hipóteses em lei indicando quando um acordo pode ser anulado: “se for comprado e se houver coação.” Se o delator mentiu, “a questão da mentira tem que ser avaliada antes. E aí quem tem que ser responsabilizado não é o cidadão colaborador, mas sim o agente público que acreditou no fato.”

JUDICIALIZAÇÃO

Toffoli, por outro lado, trata a judicialização da política como um “protagonismo natural do Judiciário” que seria positivo para a sociedade. A prova disso é que passamos por um turbilhão de crises desde a reeleição de Dilma, com o Judiciário participando de sua deposição pelo Senado e, mesmo com todos os “problemas”, “chegamos a uma eleição”.

ELEIÇÃO E GOLPE

Toffoli ainda disse que a eleição de 2018 vai legitimar o próximo governo nas urnas, e ele deverá ser respeitado, independente de quem for o vencedor da disputa presidencial.

O ministro ainda explicou, no que tange Lula, que não cabe indulto a uma pessoa específica. Para beneficiar Lula, qualquer presidente teria de mexer em leis que têm repercussão geral e, por isso, o tema poderia acabar no Supremo.

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Comentando a questão da prisão em segunda instância – tema que também poderia beneficiar Lula – Toffoli disse que não terá medo de pressão popular ou da mídia ao determinar o julgamento.

Ele também disse que não sabe se a ministra Rosa Weber vai mudar de posição e ser contra a prisão em segunda instância. “Nenhum voto é certo. Não sei nem se o meu vai permanecer o mesmo (…). Uma nação se faz com instituições fortes. As pessoas passam, as instituições ficam. O presidente do STF tem que preservar as questões institucionais acima de seus desejos ou vontades pessoais.”

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.