AMEAÇA CONTRA O JUDICIÁRIO: DECLARAÇÕES DE VILLAS BÔAS INCOMODARAM STF

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As recentes declarações do general Villas Bôas incomodaram o Supremo Tribunal Federal (STF), informa a colunista Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a jornalista, as frases foram entendidas como uma insinuação de que o Exército poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula recebesse o habeas corpus. Villas Bôas disse que o Exército passou por um momento delicado quando a corte votou (e rejeitou) o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.

A reportagem relata que houve forte movimentação na corte após a fala do general e que ministros trocaram mensagens e lembraram falas do decano a respeito: “alguns magistrados trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação do decano do tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que repeliu o pronunciamento do general”.

Celso de Mello disse que em situações graves, “costumam insinuar-se [pronunciamentos] que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir”.

Na oportunidade, o decano ainda afirmou que as declarações lembraram a de Floriano Peixoto, no século 19: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”.

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