FIM DA JUSTIÇA: Amiga de Moro, juíza substituta deve ignorar denúncia e condenar Lula sem provas

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O jornalista Reinaldo Azevedo avaliou nesta terça-feira, 13, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser condenado na ação penal relacionada ao sítio de Atibaia. Segundo Reinaldo, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na ação, deverá condenar Lula sem se ater à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

“Lula e o PT já podem se preparar para a condenação — ao menos em primeira instância. E não vejo motivos para o TRF-4 se comportar de modo diferente na segunda. Se alguma chance houver para o ex-presidente, está nos tribunais superiores. Por que digo isso? Porque a questão do sítio de Atibaia segue o mesmo percurso do tal tríplex de Guarujá no que diz respeito ao “modus operandi” de Ministério Público Federal e Justiça”, diz o jornalista em seu blog.

“Mas cabe a pergunta: o MPF vai apresentar as provas de que o dinheiro saiu de contratos com a Petrobras, que é, afinal, o que cumpriria ao órgão acusador fazer, já que é isso que consta da denúncia? Vai aqui uma aposta: isso não vai acontecer. Será mais uma sentença da estirpe desta nova forma de direito que se passou a praticar no Brasil: a denúncia vira um mero pretexto formal para a condenação, ainda que esta não esteja ancorada na… denúncia”, avalia.

Segundo Reinaldo Azevedo, pouco importa o destino de Lula. “Uma coisa é certa: sem a denúncia aceita, a pessoa ainda nem é ré. Logo, a aceitação que a faz ré supõe a admissão dos termos da denúncia como a imputação que ou vai ser referendada por provas ou vai ser desqualificada pela falta delas. O Brasil vive um tempo do que chamo “denúncia cambiante”. Se vocês perceberam, nem se fala mais dos tais contratos envolvendo a Petrobras. O que se discute é se o sítio pertence ou não ao ex-presidente. Se a prática se generaliza, simplesmente dissolve-se o direito. E denúncia e sentença, estranhas entre si, transformam-se apenas em armas contra o inimigo”, avalia o jornalista.

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