Apesar de irregularidades, Bolsonaro tem contas aprovadas por área técnica do TSE

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A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), após a equipe do capitão da reserva apresentar respostas aos questionamentos. As informações são do jornal O Globo, deste sábado (25).

O parecer pontua três questões: doação de fonte vedada na vaquinha; devolução dos depósitos dos doadores e saldo do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, enviado ao PRTB.

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Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu que pessoas físicas permissionárias (como é o caso de taxistas) não poderiam doar, nem pela vaquinha. Porém, pelo volume ínfimo, não haveria razões para a reprovação.

A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato.

Já em relação ao saldo do general Mourão enviado ao PRTB, o parecer aponta a necessidade de recolhimento ao PSL, porém, a defesa sustenta a ausência de regulamentação legal clara quanto ao recolhimento das sobras de campanha relativas a valores arrecadados pelo vice candidato, e tendo em conta, ainda, o percentual ínfimo diante do total das sobras de campanha recolhidas à Direção Nacional do partido do candidato titular, afastaria a irregularidade apontada.

As contas vão a julgamento no plenário do TSE no dia 4 de dezembro.

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