Carol Proner: soltura de Lula melhoraria a imagem do Judiciário

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A jurista e professora da UFRJ Carol Proner, doutora em Direito Internacional e uma das fundadoras da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), relata em entrevista à TV 247, concedida nesta semana, como foi seu encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, ocasião em que entregou, junto com Chico Buarque, um documento sobre ‘lawfare’, termo jurídico para definir a perseguição de um indivíduo por meio das forças jurídicas. Carol Proner também integra o Conselho Editorial do 247.

A entrevista foi concedida logo após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter concedido uma liminar na última quarta-feira 19 pela soltura de todos os presos condenados até segunda instância, o que inclui o ex-presidente Lula. No início da noite, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou a liminar. No momento ela parabenizou Mello por “ter seguido a Constituição” e classificou qualquer futura ingerência à sua decisão como algo “constrangedor”.

“Que tanta importância tem a movida do sistema de justiça para cercear direitos e impedir a liberdade do ex-presidente Lula?”, questiona. Em sua opinião, a saída de Lula da prisão “poderia diminuir um pouco os problemas em relação à imagem do Judiciário”. Ela ressalta também que o processo do ex-presidente está “cercado por omissão e injustiça” e que sua prisão “é fruto do punitivismo”.

A jurista, que tem denunciado ao mundo a série de arbitrariedades jurídicas que ocorrem no Brasil e na América Latina, como o golpe parlamentar de 2016 no País e a prisão de Lula, em encontro com intelectuais e realizando palestras no exterior, também alerta para o Estado de exceção que avança no Brasil.

Ela lembra, por exemplo, que no ano em que se completam 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, da ONU, o governo eleito faz questão de rechaçar seu conteúdo. “Estamos comemorando um marco universal, no entanto, estamos regredindo”, lamenta. “Estamos vivendo um momento muito perigoso”, disse. “O Brasil é o único país que fica feliz em cometer retrocessos”, lamenta.

“Temos que afastar de uma vez por todas essa sombra de exceção e punitivismo de fazer o mal à democracia”.

Visita ao Papa

Carol Proner foi recebida pelo Papa Francisco pela segunda vez no dia 11 de dezembro, junto com o cantor e compositor Chico Buarque, o advogado argentino Roberto Carlés e a ativista e escritora italiana Grazia Tuzi.

Eles entregaram ao pontífice um relatório de mil páginas com denúncias de processos do que chamam de “judicialização seletiva da política” na Argentina, no Equador e no Brasil. “O processo fala sobre a guerra híbrida que já deixou rastros em países do Oriente Médio e pode estar atingindo a América Latina”, elucida.

Ela diz que o Papa está “super antenado a tudo que está acontecendo” e que “durante homilia de 17 de maio ele já havia citado os processos de judicialização que culminados com a midiatização, podem destruir reputações ou ao até mesmo gerar um golpe de Estado”.

A professora da UFRJ também relata que o papa criticou a forma que a presunção de inocência é conduzida, reproduzindo a fala do santo padre: “hoje em dia é preciso comprovar a inocência e não a justiça comprovar a culpa”.

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