VEM ROLO POR AÍ? Polêmicas vão dominar julgamentos do STF este ano

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade e colegialidade, em que pesem as divergências naturais de um colegiado, até necessárias. As ideias se discutem para o fim de uma resolução que seja a mais adequada, a mais correta e a mais justa, próprias que são da pluralidade e da democracia”, afirmou.

Na pauta de julgamento do Supremo, conforme agenda divulgada pela própria Corte, ainda no ano passado, estão temas considerados polêmicos. Confira alguns deles:

Homofobia

Entre os processos que tiveram julgamento marcado, está a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia. A data será 13 de fevereiro. As informações são da Agência Brasil.

Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF declare ser um crime específico de homofobia e transfobia ofensas, agressões, discriminações e homicídios contra a comunidade LGBT. Os relatores desses processos são Celso de Mello e Edson Fachin.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.