BOLSONARO É DENUNCIADO NA ONU POR EXONERAR EQUIPE DE COMBATE À TORTURA

Ativistas brasileiros apresentaram uma queixa às Nações Unidas contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Segundo o colunista Jamil Chade, do Uol, a entidade Justiça Global, juntamente com a Terra de Direitos e Instituto de Defensores de Direitos Humanos, apresentou carta ao relator da ONU contra Tortura, Nils Melzer, com detalhes da decisão do governo e denunciando a medida.

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Para a Justiça Global e seus parceiros, a medida do governo Bolsonaro torna “impossível” a operação do órgão e representa “um sério ataque contra políticas para evitar a tortura no Brasil”.

Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado nesta terça-feira (11), todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão criado em 2013 responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.

O grupo foi criado como parte de uma obrigação do estado brasileiro diante dos compromissos internacionais que assumiu. De acordo com o decreto, porém, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados, o que na prática desmonta a capacidade de atuação e a independência do órgão.

De acordo com a denúncia, a decisão de Bolsonaro de exonerar os membros “mantém o mecanismo apenas no papel, já que acaba com suas capacidades operacionais”.

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