Início Alcolumbre diz que Bolsonaro perguntou se há ‘restrição’ sobre indicação de filho para embaixada

Alcolumbre diz que Bolsonaro perguntou se há ‘restrição’ sobre indicação de filho para embaixada

por Portal Click Política




Presidente da República já disse que quer indicar Eduardo Bolsonaro para cargo de embaixador nos EUA. Se confirmada, indicação terá de ser votada pelo Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Marcos Brandão/Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro o perguntou se há “restrição” na Casa sobre a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.
Na semana passada, Bolsonaro disse que quer indicar o filho para o cargo e, nesta terça, reiterou a decisão. Segundo Davi Alcolumbre, ele e o presidente da República conversaram por telefone e abordaram o assunto.
A decisão de Bolsonaro tem sido criticada por políticos, diplomatas e juristas e, se confirmada a indicação, caberá ao Senado decidir se a aprova ou a rejeita.
“Ele [Bolsonaro] me perguntou qual seria a impressão do Senado, e eu manifestei para ele que isso é uma decisão pessoal do presidente, o presidente tem que decidir se irá indicar. E eu, como presidente do Senado, vou receber a mensagem, encaminhar para a Comissão de Relações Exteriores, e os senadores irão, na comissão, fazer a sabatina e o plenário vai decidir”, declarou Davi Alcolumbre nesta terça-feira.
“Então, ele se manifestou comigo, no telefone, dizendo que tinha o desejo de fazer essa indicação, que tinha confiança no Eduardo Bolsonaro e perguntou se, no Senado, haveria alguma restrição. Eu disse para ele que não cabe ao Senado restringir uma indicação do presidente da República”, acrescentou.
Questionado se vê problema em o presidente da República indicar um filho para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, Alcolumbre respondeu:
“O Senado vai ter que ter tranquilidade para deliberar, para sabatinar e votar. Se vai aprovar ou rejeitar, cabe aos 80 senadores que vão votar no plenário”.
‘Da minha parte, está definido’, diz Bolsonaro sobre indicação de Eduardo para embaixada
‘Da minha parte, está definido’
Nesta terça-feira, mais cedo, Bolsonaro disse que, da parte dele, está definido que indicará o filho para representar o Brasil em Washington, mas que ainda há um “caminho” pela frente, como a consulta aos EUA sobre a indicação.
“Se a decisão for essa, o Senado vai sabatinar e vai decidir e ponto final. Se não for aprovado, [Eduardo Bolsonaro] fica na Câmara”, disse o presidente da República.
Como embaixadores são escolhidos?
Os critérios para a escolha de chefes de missões diplomáticas permanentes, os embaixadores, são definidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006. A legislação determina que os embaixadores serão escolhidos entre os ministros de primeira classe ou de segunda classe do Ministério das Relações Exteriores.
Porém, no parágrafo único do artigo 41, a lei autoriza, em caráter excepcional, que sejam escolhidos para os postos pessoas que não façam parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, “de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.
O indicado pelo presidente da República deve ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Se aprovada pela comissão, a indicação será submetida a nova votação, pelo plenário da Casa, formado pelos 81 parlamentares.

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