Documento do Itamaraty orienta embaixadas a defender imagem do Brasil na área ambiental




Documento reúne argumentos para que diplomatas usem em resposta a consultas ou críticas. Segundo o texto, “críticos buscam associar o Brasil à destruição do meio ambiente’. Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia
O Ministério das Relações Exteriores enviou às embaixadas um documento com argumentos para defesa da imagem do Brasil na área ambiental.
Com 59 pontos, o documento reúne “elementos sobre a proteção do meio ambiente no Brasil e a promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio nacional”.
O envio do documento às embaixadas ocorre no momento em que crescem as críticas e pressões internacionais ao governo brasileiro devido ao aumento do desmatamento e das queimadas no país, em especial na Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro também vem sendo alvo de críticas devido a declarações sobre o tema. Sem apresentar provas, Bolsonaro culpou ONGs pelo aumento das queimadas no país.
Segundo o texto do Itamaraty, “críticos buscam associar o Brasil à destruição do meio ambiente com o objetivo de pressionar o país a aceitar compromissos maiores nos regimes internacionais de que faz parte”.
O Itamaraty também afirma no documento que há “grande interesse dos competidores internacionais do agronegócio brasileiro em divulgar imagem negativa da produção agrícola nacional.”
“Muitos querem manter reservas de mercado o obter vantagens em mercados específicos, buscando afetar a competitividade de nossos produtos”, diz o texto.
Fumaça em trecho de 2 km de extensão de floresta, a 65 km de Porto Velho, em Rondônia, em 23 de agosto de 2019
Carl de Souza/AFP
Proteção ao meio ambiente
Entre as informações que o Itamaraty repassou às embaixadas está a de que o desmatamento na região amazônica teve redução de 72% entre 2004 e 2018, de 27,7 mil km2 para 7,5 mil km2.
O Itamaraty também destaca que o Brasil possui 66,3% do seu território coberto por vegetação nativa e é “um dos países com maior extensão de áreas protegidas”, que corresponde a 12% do total de áreas protegidas em todo o mundo e mais da metade do total na América Latina e Caribe.
“Na Amazônia, o principal desafio é o combate a práticas ilegais. 70% do desmatamento ocorre fora de propriedades rurais, ou seja, em áreas públicas devolutas. Não como resultado de cultivos agrícolas ou da pecuária, e sim por atividades ilegais de grilagem, roubo de madeira, entre outros”, afirma o documento.
Fundo Amazônia
O documento também trata do Fundo Amazônia, abastecido com repasses de Alemanha e Noruega, e que ganhou notoriedade recentemente por conta de divergências entre o governo brasileiro e os dois países doadores.
Sem acordo com o governo Bolsonaro, Alemanha e Noruega anunciaram recentemente a suspensão dos repasses para o fundo, que recebeu US$ 1,3 bilhão desde que foi criado, em 2008. A decisão coloca em risco a manutenção de atividades de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
De acordo com a nota do Itamaraty, o assunto vem sendo tratado com “sensacionalismo”. Ao propor mudanças no mecanismo, afirma o texto, o governo brasileiro tentou “torná-lo mais eficaz” e não acabar com ele.
“Lamentavelmente, quase 40% dos recursos do Fundo foram alocados em projetos administrados por organizações não governamentais (ONGs), que não os têm empregado de forma adequada ou suficientemente transparente. Prova disso é o aumento da taxa de desmatamento entre 2012 e 2018, período anterior ao início do atual governo”, afirma o Itamaraty.
Brasil nunca liberou o uso de tantos agrotóxicos quanto neste ano
Pesticidas
Sobre o aumento no número de registros de pesticidas aprovados pelo governo, outro assunto que gerou repercussão internacional, o texto afirma que isso foi resultado de uma reorganização interna da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela liberação desses produtos, o que “tornou o processo mais eficiente”.
“É necessário mencionar que a maioria dos registros de defensivos agrícolas é de genéricos, ou seja, de produtos com princípios ativos já autorizados no país”, diz o texto.
“Igualmente, das substâncias aprovadas até o final de maio de 2019 (um total 197 marcas aprovadas até aquele momento), 65,5% (129) utilizavam princípios ativos autorizados pela Comissão Europeia (CE) e outros 12,2% (24) continham princípios ativos autorizados em instâncias nacionais de países-membros da União Europeia”, aponta o documento.
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