Dona de barco incendiado na Califórnia usará mesma lei do caso do Titanic para se defender




Acidente causou a morte de 34 pessoas. Lei isenta proprietários de responsabilidade caso comprovem que embarcação estava adequadamente equipada. Bombeiros atuam para conter fogo em um barco na costa da Califórnia
Ventura County Fire Department/AP
A empresa dona de um barco de mergulho que pegou fogo e afundou na Califórnia matando 34 pessoas está buscando evitar ser responsabilizada pelo acidente. A defesa dos proprietários deve invocar uma lei do século XIX que protegeu donos de embarcações de terem que arcar com os custos de desastres como o naufrágio do Titanic.
Investigadores federais entrevistaram os únicos sobreviventes do incêndio a bordo do Conception, o capitão e quatro membros da tripulação, além de Glen Fritzler, cuja empresa Truth Aquatics é dona e operadora da embarcação. 
Especialistas jurídicos disseram à Reuters que processos para punir por morte culposa causada pelo fogo são praticamente uma certeza. 
Foto liberada no dia 4 de abril mostra a saída do navio Titanic, em 10 de abril de 1912
AFP/Southampton City Council
Acidentes que ocorram em terra com um número de mortos semelhante poderiam levar a 100 milhões de dólares em indenizações, disseram advogados. Mas na água a lei marítima se aplica, e qualquer processo enfrentará o estatuto invocado na quinta-feira pela Truth Aquatics, que permite que um dono de uma embarcação e seu segurador escapem ou limitem significativamente a responsabilidade pelo incidente em certos casos. 
A Truth Aquatics requereu na corte distrital de Los Angeles sob o Ato de Limitação de Responsabilidade, de 1851. A lei é rotineiramente invocada em acidentes aquáticos, sejam eles entre rebocadores e barcas em portos movimentados ou com barcos de lazer em locais turísticos. 
A Truth Aquatics não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o requerimento. 
O que diz a lei?
Navio pega fogo na ilha de Santa Cruz, na Califórnia, nesta segunda-feira (2)
Corpo de Bombeiros de Santa Barbara County / Reuters
A lei permite que o dono de um veículo peça a um tribunal federal a isenção ou limitação de indenizações ao valor da embarcação. A Truth Aquatics diz no documento que o Conception após o acidente não vale mais nada. 
O naufrágio do Titanic em sua primeira viagem, em 1912, no qual mais de 1,5 mil pessoas morreram, é um exemplo clássico no qual a lei foi usada com sucesso. 
Novas imagens mostram Titanic no fundo do mar
Atlantic Productions/Reuters
A dona do navio, White Star Lines, conseguiu limitar as indenizações em processos nos Estados Unidos. 
A legislação requer que o dono mostre que suas ações não causaram o acidente, ou que não sido negligente ou tido conhecimento no incidente. Os proprietários se apoiam em provas de que a embarcação estava adequadamente equipada, sua tripulação bem treinada e os procedimentos estavam sendo seguidos. 

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