Bolsonaro promete aumentar o número de ministros no STF; SAIBA!

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) achou um jeito de controlar o Supremo Tribunal Federal: aumentar de 11 para 21 o número de ministros.

Se eleito em outubro, Bolsonaro indicaria 12 novos ministros. Dentre os possíveis nomes para a corte estaria o da advogada Janaina Paschoal — uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

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Além dos dez novos ministros, caberá ao próximo presidente da República a indicação dos substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completarão 75 anos antes de 2022.

Para mudar a composição do STF, no entanto, Bolsonaro teria de modificar o art. 101 da Constituição Federal por meio de uma PEC.

Diz o art. 101 da Constituição: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

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