Aécio pede para Lula confessar crimes, mas se dá mal

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10 Comentários

  1. Hilton Diz

    De tudo que Aécio foi acusado, nada se provou. Até Lula, o grande ladrão, não pode ser condenado sem provas.

    1. Esther Torinho Diz

      Lula é o grande ladrão, mas nem a PF conseguiu provas contra ele. Nem ele consta nas delações que houve até agora. Entretanto, Aécio está em todas. Só que como ele é do PSDB, mesmo tendo provas, não há convicções não é mesmo?

  2. rita cruz Diz

    Esse sujeito é tão cínico, tão amoral, que chega a dar nojo!
    O mega delatado posando de bom moço, ao lado do vovô lesa-pátria.
    Mas, para variar, vai continuar livre, leve, solto e candidato novamente, com o aval dos coxinhas sem noção.

  3. DELEGACIA DO CONSUMIDOR Diz

    VITIMA DE IRRESPONSABILIDADE E ACIDENTE NO CARNAVAL TEM DIREITO E É OBRIGAÇAO DOS GESTORES DIPONIBILIZAREM HOSPITAL PARTICULAR, RESSARCIR PELOS PREJUIZOS REFERENTE AO TURISMO QUE FOI PREJUDICADO E DANOS MORAIS.
    ——————————————

    EXMO. SR. PREFEITO JOAO  DORIA!!!!!!!!
    SEGUE AQUI, UMA ADVERTENCIA E SUGESTÃO  ADMINISTRATIVA, LIGADA DIRETAMENTE A SECRETARIA DE TURISMO , SECRETARIA DE TRANSPORTES, COM FINALIDADE DE EVITAR NO PRXIMO ANO E 3 ANOS SUBSEQUENTES DE SEU GOVERNO, TRAGEDIAS COMO OCORRERAM NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO…, E QUE FORAM LEVADAS AO AR,  EM TEMPO REAL, PARA O MUNDO INTEIRO ASSISTIR.
    TRAGEDIA QUE PODERIA TER SIDO EVITADA.  COM UMA GESTÃO PROFICUA, SERIA, HONESTA E PREOCUPADA  COM A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS PRESENTES. ( TURISTAS, FOLIÕES)
    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Publica
    RIO DE JANEIRO
    http://delegaciadoconsumidor.blogspot.com.br/
    https://www.facebook.com/?ref=tn_tnmn

    REQUER O ATENDIMENTO NOS TERMOS DOS DISPOSITIVOS CONTITUCIONAIS ( CRFB)
    Art. 5º – LXXVIII – nº 45, de 08/12/2004)
    Art. 37. -(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98).
    PROCESSO Nº 0087197-63.2015.8.19.0001

    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, ja qualificado nos autos da AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL FEDERAL, proposta em desfavor de LIESA, – LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA, Réu LIESA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADOR DO ESTADO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
    O MAIOR ESPETÁCULO DA TERRA
    Os GRAVISSIMOS ACIDENTES ocorridos na PASSARELA DO SAMBA, NO RIO DE JANEIRO, TRANSMITIDOS AO VIVO, EM TEMPO REAL PARA O MUNDO INTEIRO, NÃO FOI FATALIDADE. Como era do conhecimento publico e notório, essa já era uma tragedia previamente anunciada. Em um passado recente, uma foliã caiu do alto de uma alegoria, sofreu traumatismo craniano vindo a falecer.
    Mas essa tragedia fatal não foi suficiente para despertar no PODER PUBLICO e AGENTES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA, TRANSPORTE VIÁRIO, INCOLUMIDADE FÍSICA, ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR, DIIGNO, EFICIENTE, RÁPIDO, SEGURO, ÀS CUSTAS DO AGENTE CAUSADOR DOS DANOS MATERIAIS, FISICOS E HOSPITALARES.
    a) O CARNAVAL, o maior e mais popular evento turistico do mundo, que acontece anualmente no Brasil, que arrasta multidoes de todo o mundo, nacionais e estrangeiros, especialmente para o cenario e palco do carnaval carioca, foi neste ano de 2017, cenario e palco de grandes tragedias, culminando com diversas vitimas gravemente feridas e politraumatica.
    RIO – Quatro acidentes com carros alegóricos, um no primeiro dia de desfile e três no segundo, fizeram deste um carnaval atípico e dramático para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio. Os dois dias de apresentação somaram ao menos 32 feridos.
    PARAISO DO TUIUTI
    Primeira noite de desfiles no Rio foi do inferno ao paraíso
    O espetáculo começou com um acidente grave com um carro alegórico do Paraíso do Tuiuti.
    27 Fevereiro 2017
    RIO – A primeira noite de desfiles do Grupo Especial do Rio teve momentos de genialidade carnavalesca, de tristeza e revolta. Tal qual cantou o Salgueiro, um dos destaques da noite, graças ao enredo original e bem desenvolvido do casal de criadores Marcia e Renato Lage, a Sapucaí foi do inferno ao paraíso. A noite começou com um acidente grave e raro com um carro alegórico do Paraíso do Tuiuti, que imprensou contra a grade do setor 1 pessoas que estavam na pista, deixando 20 feridas, uma delas com risco de amputação de uma das pernas.
    A alegoria, com aproximaadamente 03 metros de altura, conduzida / dirigida por um motorista, que segundo familiares, estava dirigindo o VEÍCULO / ALEGORIA, DENTRO DE UMA CÁPSULA, sem nenhum angulo de visão do percurso. Sem visão da PISTA / PASSARELA. ESTAVA SENDO ORIENTADO POR COMANDO DE VOZ, NO MEIO DO ELEVADO SOM, QUASE INAUDÍVEL, POR PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM FORA DO VEÍCULO, NO MEIO DA PASSARELA E ” FURDUNÇO CARNAVALESCO”. Fato que impossibilitava completamente a audiçao, visão e condução da ALEGORIA.
    O insólito acidente foi causado por uma manobra equivocada do motorista do sexto e último carro do Tuiuti, que estava apressado, uma vez que a escola corria contra o tempo para fechar sua apresentação nos 75 minutos regulamentares (esse ano, o tempo de cada agremiação foi encurtado em sete minutos, para dinamizar o espetáculo). Ele entrou torto na avenida, o carro se desgovernou e foi para cima de jornalistas que cobriam o desfile no setor 1 e outros profissionais de serviço. O público do setor 1, por trás das grades, se apavorou, e começou a subir as arquibancadas, com medo de ser ferido.
    “Todo mundo ficou gritando, desesperado, achando que o carro ia invadir. Mas o som estava alto e ninguém nos ouvia”, relatou, ainda sob susto e revolta, o estudante Júlio Araújo, de 21 anos. Ato contínuo, o motorista tentou reverter o erro e acabou acelerando na direção do setor 2, machucando também quem estava lá. Já houve casos de carros sem controle na pista, mas, em 33 anos de sambódromo, nunca um acidente deixou feridos como dessa vez.
    A fotógrafa Cacau Fernandes, de 48 anos, estava fotografando o carro de frente, e teve uma distensão do ligamento dos ombros. “Eu achei que fosse morrer, não posso descrever a sensação. O pessoal do carro começou a se estapear para ver de quem tinha sido o erro e nós, feridos”, ela contou, por telefone, depois de ter alta do Hospital Miguel Couto, no Leblon. Uma outra jornalista, Lucia Melo, foi operada, e corria o risco de ter a perna esquerda amputada. Um outro ferido, o médico Marcos Antônio Nachef, afirmou que iria buscar na Justiça indenização por seus ferimentos no quadril, esmagado contra a grade.
    DESCASO – DESRESPEITO – NEGLIGENCIA – INCOMPETENCIA – PARA COM TURISTAS E FOLIÕES.
    Mesmo diante da gravidade dos fatos, com diversas vítimas mutiladas e traumáticas, ao chão, o diretor da ESCOLA DE SAMBA, alegou que havia sido um pequeno transtorno, que não prejudicava o desfile, e que, por isso iria continuar.
    DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO
    A morosidade no socorro às vítimas, a dificuldade de atendimento no traslado, evidenciaram de forma trágica, a precariedade de infra estrutura à todos os frequentadores do SAMBODROMO.
    A Grande Rio entrou na avenida ainda sob o impacto do acidente, mencionado por seu presidente ao microfone, Milton Perácio.
    ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA
    Na madrugada de terça-feira, 28, parte da estrutura de um carro alegórico da Unidos da Tijuca desabou no começo do desfile da escola, e pelo menos 12 ocupantes do carro ficaram feridos, um com suspeita de traumatismo craniano e outro, de traumatismo abdominal. Outras 20 pessoas ficaram feridas depois que um dos carros alegóricos do Paraíso do Tuiuti entrou torto na pista e imprensou pessoas que estavam junto ao setor 1. Uma delas ainda corre risco de vida. O acidente da Tijuca também foi no setor 1, área mais popular da Marquês de Sapucaí.
    “É um ano catastrófico, um carnaval para se esquecer. Tenho 46 anos de desfiles e isso nunca aconteceu. Não há explicação para isso”, disse Jorge Perlingeiro, diretor artístico da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e apresentador da apuração.
    A apresentação da Tijuca foi muito prejudicada, porque o carro quebrado empacou no começo da avenida, onde ficou boa parte do desfile, impedindo a passagem dos quatro seguintes. Depois, foi manobrado e participou do desfile, ainda que desfalcado. Para evitar o atraso na apresentação e não deixar buracos na avenida, integrantes das alas que vinham depois da alegoria deram a volta no veículo apressados. Ainda assim, a Tijuca estourou o limite de tempo em um minuto – o máximo passou de 82 para 75 minutos neste ano. A escola será penalizada em 0,1 ponto, conforme o regulamento deste ano.
    O carro com problema representava a cidade de Nova Orleans no enredo sobre a música negra nos Estados Unidos e no Brasil, inspirado num encontro ocorrido em 1957, no Rio, entre Louis Armstrong e Pixinguinha. A evolução ficou parada e os componentes, que vêm acostumados com boas colocações nos últimos anos (desde 2010, foi campeã três vezes, e vice, duas) choraram, desolados e temendo o rebaixamento para a série A, a segunda divisão do carnaval carioca.
    “Estou muito assustada. Estava na parte de baixo do carro. Ouvi um barulho de algo caindo e o cheiro de queimado. O público que avisou a gente”, disse a destaque Nivea Vieira, de 44 anos. “Foi um barulho muito alto, assustador”, relatou outro, o nutricionista André Luis de Carvalho, de 32. “É muito triste, mas vamos lutar. Não vamos perder a esperança. É a minha escola que eu amo muito”.
    A secretária Suzane Pereira, de 38, viu da plateia do setor 1. “Foi horrível, caiu e agora está pegando fogo lá em cima (do carro). Tem gente ferida, um susto enorme”.
    O carnavalesco Mauro Quintaes, de 58 anos, um dos cinco integrantes da comissão de carnaval da Unidos da Tijuca, suspeita que uma “fadiga” do ferro usado na estrutura do carro alegórico tenha provocado a queda. “Em 32 anos de carnaval nunca vi nada parecido. Fizemos ensaios desde dezembro em cima do carro e nunca houve nem indício de problema. Os bombeiros fizeram a vistoria e também aprovaram, sem suspeitar de nada. Foi uma fatalidade”, afirmou.
    Depois de um pedido de oração puxado pelo presidente da Liga Independente das Escolas de Samba, Jorge Castanheira, em homenagem às vítimas do Tuiuti, a segunda noite de desfiles já havia começado com um susto. A União da Ilha, que carnavalizou tradições e ritos de povos bantos, teve dificuldade para manobrar seu quinto e penúltimo carro, que era muito grande e acabou ficando mais próximo do que deveria do gradil do setor 1. O público ficou apreensivo.
    No local, já havia sido instalada uma grade extra de proteção, no sentido de impedir que pessoas na primeira fileira da arquibancada se aproximassem da pista. O fim do desfile também foi tumultuado. O mesmo carro empacou na dispersão, foi empurrado e bateu (sem força) no estúdio de transmissão da TV Globo. A sexta alegoria, na sequência, não conseguia passar por conta disso. O outro incidente foi na Mocidade. Um queijo (local onde ficam destaques) desabou e a destaque caiu. Ela não se feriu porque a altura era pequena. Foi o único dos acidentes que não ocorreu no setor 1, e sim mais adiante na avenida.
    O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, no RIO DE JANEIRO e demais locais brasileiros, onde ocorrem o DESFILE DE CARNAVAL COM CARROS ALEGÓRICOS, precisam ser revistos, reanalisados, repensados e seus REGULAMENTOS INTERNOS DA LIGA e dos ORGÃOS PUBLICOS, re-editados, re-estruturados e re-adequados às normas DE SEGURANÇA, RESPEITO AOS PARTICIPANTES E ASSISTENTES.
    PARQUES DE DIVERSÕES E OUTROS EVENTOS SIMILARES
    Os PARQQUES DE DIVERSÕES e outros eventos similares / analogos, sofrem rígida fiscalização para sua realização que se estendem desde a prévia autorização e FISCALIZAÇAO do CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR, ao INMETRO, CREA e outros ORGAOS FISCALIZADORES.
    DAS ESCOLAS DE SAMBA
    O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, envolve um complexo conjunto de atividades, que quando negligenciada, coloca em risco a SEGURANÇA FISICA DE TODO O CONJUNTO E PESSOAS.
    1) A ALTURA E FRAGILIDADE DOS CARROS DE ALEGORIA, CONFECCIONADOS COM MATERIAL RECICLADO, REUTILIZADO DE SUCATAS, SEM NENHUM CONTROLE DE VISTORIA, SEGURANÇA E ENGENHARIA. COM TOTAL OMISSÃO DO INMETRO E OUTROS.
    2) CONSIDERANDO QUE OS VEICULOS IRÃO TRANSITAR / TRAFEGAR NO MEIO DE PESSOAS / PEDESTRES, FOLIÕES, ( QUASE SEMPRE COM SENSO DE ATENÇAO BASTANTE REDUZIDO, PELO EFEITO DE INGESTAO DE BEBIDAS ALCOLICAS, E, OUTROS, NECESSARIO E ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL REDOBRAR SIGNIFICATIVAMENTE O ITEM DE SEGURANÇA FÍSICA PESSOAL.
    3) OS CARROS ALEGORIAS, INVARIAVELMENTE SÃO ESTRUTURADOS SOBRE CARROCERIAS DE VEÍCULOS, COMPRADOS / ADQUIRIDOS / DOADOS PELOS “FERROS VELHOS”, DE MODO A ESCONDER, OCULTAR TODA SUA BASE ESTRUTURAL, O QUE COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA / FISCALIZAÇÃO RIGOROSA, CONSIDERANDO QUE SÃO CONSTRUIDOS AO LONGO DE TODO O ANO, O QUE COMPROMETE E IMPOSSIBILITA E INVIABILIZA UMA FISCALIZAÇÃO DIÁRIA, POR PARTE DO AGENTE PUBLICO. ISTO É, SE EXISTE, ORGÃO PARA ESTA ATUAÇAAAO E FINALIDADE.
    A Prefeeitura, o Estado e Municipios, teem o dever inescusável obrigacional, de regulamentar, impor REGRAS RÍGIDAS, às ESCOLAS DE SAMBA, para realização do DESFILE DE ESCOLA DE SAMBA, NO SAMBODROMO DO RIO DE OUTROS ESTADOS..
    a) É inademissível e incompreensível que um VEÍCULO MOTORIZADO, trafegue entre uma MULTIDÃO DE PESSOAS, ( DESATENTAS PARA ESTE TIPO DE ACIDENTE) SEM QUE O MOTORISTA POSSUA TOTAL VISIBILIDADE E CONTROLE DO CARRO.
    b) É inacreditável que um MOTORISTA, saia dirigindo um carro, no meio de um evento, onde existe milhares de pessoas, quase sempre alcoolizadas, sem que este veículo tenha sido vistoriado pelos ORGÃOS DE TRANSITO, SEM IPVA, SEM DPVAT, SE ESTÁ EM CIRCULAÇÃO E TRECHO VIÁRIO, TEM QUE RECOLHER TRIBUTO PARA NO CASO DE DANOS PESSOAIS E OUTROS, POSSA ASSEGURAR À VITIMA A NECESSARIA E PRONTA ASSISTENCIA HOSPITALAR.
    c) É uma VIOLENCIA, que em um evento, COMO NO SAMBÓDRIMO, onde milhares de pessoas se acotovelam, se comprimem, se espremem, em meio à ferragens, de altas grades de ferro, carros, veículos de alegorias, AS VÍTIMAS QUASE FATAIS, TENHAM QUE AGUARDAR, MEIO A TANTAS DORES E SOFRIMENTO, MINUTOS INTERMINAVEIS, A CHEGADA DE AMBULANCIAS, MACAS, QUE PRECISAM USAR DA FORÇA FÍSICA E OUTROS MEIOS VIOLENTOS/ TRUCULENTOS, PARA PODER CHEGAR ÀS VÍTIMAS E PRESTAR A DEVIDA ASSISTENCIA DE SOCORRO OU ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA.
    d) É AVILTANTE que em um acidente com tamanha gravidade e vítimas fatais, transmitido ao vivo para todo o mundo via internet, radio e televisão, os ORGANIZADORES e o proprio GESTOR PÚBLICO, RIOTUR, EMBRATUR, LIESA, ESCOLAS DE SAMBA, não coloquem, NÃO DEIXEM À DISPOSIÇAO HELICOPTEROS e VIAS DE ESCAPE / FUGA / SAIDA DE URGENCIA. NO CASO DE UM ACIDENTE MAIS GRAVE E PROPORÇAO AINDA MAIOR, COMO POR EXEMPLO UM INCENDIO DE VARIOS CARROS DE ALEGORIAS, CONSIDERANDO QUE ESTÃO TODOS JUNTOS NA PASSARELA, TORNARIA IMPOSSIVEL A EVASÃO SIMULTANEA DE MILHARES DE PESSOAS, COM TANTAS GRADES. O PROBLEMA SERIA AINDA MAIS AGRAVADO PELA TOTAL IMPOSSIBILDADE DE ENTRADA DO CORPO DE BOMBEIROS AO LOCAL DO EVENTO.
    e) Que não possua uma APÓLICE DE SEGURO HOSPITAR, para um EFICAZ, DIGNO E PRONTO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, EM REDE PARTICULAR.
    e) É ULTRAJANTE, POR DEMAIS HUMILHANTE, CONDUZIR UM TURISTA, QUE SE DESLOCOU MILHARES DE KILOMETROS, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSISTIR / PARTICIPAR DO DESFILE NO SAMBÓDROMO, E, NO CASO DE UM ACIDENTE QUASE FATAL, COMO ESTE OCORRIDO, SER ATENDIDO PELA JÁ PRECARIA, FALIDA, COMBALIDA REDE HOSPITALAR PUBLICA. O QUE, PARA UM ESTADO QUE JÁ SE ENCONTRA EM ESTADO DE FALENCIA E OFICIAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, É UM ENORME PREJUÍZO PARA O CONTRIBUINTE MORADOR DA LOCALIDADE. O HOSPITAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE INSOLVENCIA E INCAPACIDADE OPERACIONAL, POR FALTA DE PAGAMENTO AOS SEUS PROFISSIONAIS E COMPRA DOS INSUMOS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS AO PACIENTE, TER QUE DEIXAR DE ATENDER AO MURIBUNDO RESIDENTE LOCAL, PARA OPTAR PELA VITIMA DA LIESA – LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA.
    f) NO CASO EM QUESTÃO, a LIESA, as ESCOLAS DE SAMBA, QUE SÃO OGANIZAÇÕES PRIVADAS, COM FINS LUCRATIVOS, POIS SEU FIM É O LUCRO, ao transportar as VÍTIMAS DO SAMBÓDROMO, PARA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA, CAUSAM ENORMES DANOS AO ERÁRIO PUBLICO, A GESTÃO HOSPITALAR POIS NÃO POSSUEM ESTRUTURA E MORMENTE PLANEJAMENTO PARA ESTE EVENTO EXTEMPORANEO E PRINCIPALMENTE AO CONTRIBUINTE LOCAL.
    g) Esperamos que este TRAGICO E DANOSO EVENTO, nao seja computado simplesmente como um “INCIDENTE FORTUITO” e esquecido como tantas outras CATASTROFES E MASELAS OCORRIDAS, ao longo de todos os anos. Que este JUÍZO NÃO PODE E NÃO DEVE TER ESQUECIDO.
    O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, NO RIO DE JANEIRO E DEMAIS ESTADOS, SE CONSTITUI EM UMA ATIVIDADE ALTAMENTE LUCRATIVA.
    MILHARES DE DOLARES SÃO INVESTIDOS POR FABRICANTES DE PDODUTOS, PATROCINADORES NACIONAIS, ESTRANGEIROS, ESTADOS BRASILEIROS QUE PAGAM CARO PARA DIVULGAR SUAS CULTURA E TRADIÇOES, PAISES PARA ESTIMULAR O TURISMO, PERSONALIDADES POLITICAS, ARTISTAS QUE TEEM COMO FINALIDADE POPULARIZAR SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL E VALORIZAR MUITO MAIS SEU ” CACHE PROFISSIONAL”. UMA COISA QUE NÃO EXISTE NAS ECOLAS DE SAMBA, NO CARNAVAL É “ALMOÇO E SERPENTINA GRATIS”. TUDO É MUITO VALOROSO E VALIOSAMENTE PAGO.
    h) Dentro desta ótica e ATIVIDADE EMPRESARIAL, NÃO PODE O AGENTE PÚBLICO E O CONTRIBUINTE BANCAR, PATROCINAR, SUPORTAR MAIS ESTA IRRESPONSABILIDADE, NEGLIGENCIA, INCOMPETENCIA, ABUSIVIDADE DA INICIATIVA PRIVADA,( E PODER PUBLICO CORRUPTO) ALEM DE INUMEROS OUTROS, JÁ ENUMERADOS NA PEÇA EXORDIAL.
    i) Isto posto requer e reitera o prosseguimento do feito com aplicação dos dispositivos CONTITUCIONAIS FEDERAIS contidos nos:
    Art. 5º – LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Inciso acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004)
    Art. 37. – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98).
    Se os ORGÃOS PÚBLICOS, gestores e co responsáveis pelo MAIOR EVENTO CARNAVALESCO DO MUNDO, TIVESSEM SIDO PENALIZADOS, CONFORME SE REQUER NAO INICAL, COM CERTEZA ESTES GRAVES ACIDENTES NÃO TERIAM OCORRIDO.

    Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2017
    Termos em que
    Aguarda deferimento
    JULIO CESAR FERREIRA ALVARENGA
    OAB/RJ 75330
    CPF 631-122-647-20,

    ______________________________________

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Publica
    RIO DE JANEIRO
    REQUER O ATENDIMENTO NOS TERMOS DOS DISPOSITIVOS CONTITUCIONAIS ( CRFB)
    Art. 5º – LXXVIII – nº 45, de 08/12/2004)
    Art. 37. -(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98).
    PROCESSO Nº 0087197-63.2015.8.19.0001

    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, ja qualificado nos autos da AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL FEDERAL, proposta em desfavor de LIESA, – LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA, Réu LIESA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADOR DO ESTADO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:
    O MAIOR ESPETÁCULO DA TERRA
    Os GRAVISSIMOS ACIDENTES ocorridos na PASSARELA DO SAMBA, NO RIO DE JANEIRO, TRANSMITIDOS AO VIVO, EM TEMPO REAL PARA O MUNDO INTEIRO, NÃO FOI FATALIDADE. Como era do conhecimento publico e notório, essa já era uma tragedia previamente anunciada. Em um passado recente, uma foliã caiu do alto de uma alegoria, sofreu traumatismo craniano vindo a falecer.
    Mas essa tragedia fatal não foi suficiente para despertar no PODER PUBLICO e AGENTES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA, TRANSPORTE VIÁRIO, INCOLUMIDADE FÍSICA, ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR, DIIGNO, EFICIENTE, RÁPIDO, SEGURO, ÀS CUSTAS DO AGENTE CAUSADOR DOS DANOS MATERIAIS, FISICOS E HOSPITALARES.
    a) O CARNAVAL, o maior e mais popular evento turistico do mundo, que acontece anualmente no Brasil, que arrasta multidoes de todo o mundo, nacionais e estrangeiros, especialmente para o cenario e palco do carnaval carioca, foi neste ano de 2017, cenario e palco de grandes tragedias, culminando com diversas vitimas gravemente feridas e politraumatica.
    RIO – Quatro acidentes com carros alegóricos, um no primeiro dia de desfile e três no segundo, fizeram deste um carnaval atípico e dramático para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio. Os dois dias de apresentação somaram ao menos 32 feridos.
    PARAISO DO TUIUTI
    Primeira noite de desfiles no Rio foi do inferno ao paraíso
    O espetáculo começou com um acidente grave com um carro alegórico do Paraíso do Tuiuti.
    27 Fevereiro 2017
    RIO – A primeira noite de desfiles do Grupo Especial do Rio teve momentos de genialidade carnavalesca, de tristeza e revolta. Tal qual cantou o Salgueiro, um dos destaques da noite, graças ao enredo original e bem desenvolvido do casal de criadores Marcia e Renato Lage, a Sapucaí foi do inferno ao paraíso. A noite começou com um acidente grave e raro com um carro alegórico do Paraíso do Tuiuti, que imprensou contra a grade do setor 1 pessoas que estavam na pista, deixando 20 feridas, uma delas com risco de amputação de uma das pernas.
    A alegoria, com aproximaadamente 03 metros de altura, conduzida / dirigida por um motorista, que segundo familiares, estava dirigindo o VEÍCULO / ALEGORIA, DENTRO DE UMA CÁPSULA, sem nenhum angulo de visão do percurso. Sem visão da PISTA / PASSARELA. ESTAVA SENDO ORIENTADO POR COMANDO DE VOZ, NO MEIO DO ELEVADO SOM, QUASE INAUDÍVEL, POR PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM FORA DO VEÍCULO, NO MEIO DA PASSARELA E ” FURDUNÇO CARNAVALESCO”. Fato que impossibilitava completamente a audiçao, visão e condução da ALEGORIA.
    O insólito acidente foi causado por uma manobra equivocada do motorista do sexto e último carro do Tuiuti, que estava apressado, uma vez que a escola corria contra o tempo para fechar sua apresentação nos 75 minutos regulamentares (esse ano, o tempo de cada agremiação foi encurtado em sete minutos, para dinamizar o espetáculo). Ele entrou torto na avenida, o carro se desgovernou e foi para cima de jornalistas que cobriam o desfile no setor 1 e outros profissionais de serviço. O público do setor 1, por trás das grades, se apavorou, e começou a subir as arquibancadas, com medo de ser ferido.
    “Todo mundo ficou gritando, desesperado, achando que o carro ia invadir. Mas o som estava alto e ninguém nos ouvia”, relatou, ainda sob susto e revolta, o estudante Júlio Araújo, de 21 anos. Ato contínuo, o motorista tentou reverter o erro e acabou acelerando na direção do setor 2, machucando também quem estava lá. Já houve casos de carros sem controle na pista, mas, em 33 anos de sambódromo, nunca um acidente deixou feridos como dessa vez.
    A fotógrafa Cacau Fernandes, de 48 anos, estava fotografando o carro de frente, e teve uma distensão do ligamento dos ombros. “Eu achei que fosse morrer, não posso descrever a sensação. O pessoal do carro começou a se estapear para ver de quem tinha sido o erro e nós, feridos”, ela contou, por telefone, depois de ter alta do Hospital Miguel Couto, no Leblon. Uma outra jornalista, Lucia Melo, foi operada, e corria o risco de ter a perna esquerda amputada. Um outro ferido, o médico Marcos Antônio Nachef, afirmou que iria buscar na Justiça indenização por seus ferimentos no quadril, esmagado contra a grade.
    DESCASO – DESRESPEITO – NEGLIGENCIA – INCOMPETENCIA – PARA COM TURISTAS E FOLIÕES.
    Mesmo diante da gravidade dos fatos, com diversas vítimas mutiladas e traumáticas, ao chão, o diretor da ESCOLA DE SAMBA, alegou que havia sido um pequeno transtorno, que não prejudicava o desfile, e que, por isso iria continuar.
    DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO
    A morosidade no socorro às vítimas, a dificuldade de atendimento no traslado, evidenciaram de forma trágica, a precariedade de infra estrutura à todos os frequentadores do SAMBODROMO.
    A Grande Rio entrou na avenida ainda sob o impacto do acidente, mencionado por seu presidente ao microfone, Milton Perácio.
    ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA
    Na madrugada de terça-feira, 28, parte da estrutura de um carro alegórico da Unidos da Tijuca desabou no começo do desfile da escola, e pelo menos 12 ocupantes do carro ficaram feridos, um com suspeita de traumatismo craniano e outro, de traumatismo abdominal. Outras 20 pessoas ficaram feridas depois que um dos carros alegóricos do Paraíso do Tuiuti entrou torto na pista e imprensou pessoas que estavam junto ao setor 1. Uma delas ainda corre risco de vida. O acidente da Tijuca também foi no setor 1, área mais popular da Marquês de Sapucaí.
    “É um ano catastrófico, um carnaval para se esquecer. Tenho 46 anos de desfiles e isso nunca aconteceu. Não há explicação para isso”, disse Jorge Perlingeiro, diretor artístico da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e apresentador da apuração.
    A apresentação da Tijuca foi muito prejudicada, porque o carro quebrado empacou no começo da avenida, onde ficou boa parte do desfile, impedindo a passagem dos quatro seguintes. Depois, foi manobrado e participou do desfile, ainda que desfalcado. Para evitar o atraso na apresentação e não deixar buracos na avenida, integrantes das alas que vinham depois da alegoria deram a volta no veículo apressados. Ainda assim, a Tijuca estourou o limite de tempo em um minuto – o máximo passou de 82 para 75 minutos neste ano. A escola será penalizada em 0,1 ponto, conforme o regulamento deste ano.
    O carro com problema representava a cidade de Nova Orleans no enredo sobre a música negra nos Estados Unidos e no Brasil, inspirado num encontro ocorrido em 1957, no Rio, entre Louis Armstrong e Pixinguinha. A evolução ficou parada e os componentes, que vêm acostumados com boas colocações nos últimos anos (desde 2010, foi campeã três vezes, e vice, duas) choraram, desolados e temendo o rebaixamento para a série A, a segunda divisão do carnaval carioca.
    “Estou muito assustada. Estava na parte de baixo do carro. Ouvi um barulho de algo caindo e o cheiro de queimado. O público que avisou a gente”, disse a destaque Nivea Vieira, de 44 anos. “Foi um barulho muito alto, assustador”, relatou outro, o nutricionista André Luis de Carvalho, de 32. “É muito triste, mas vamos lutar. Não vamos perder a esperança. É a minha escola que eu amo muito”.
    A secretária Suzane Pereira, de 38, viu da plateia do setor 1. “Foi horrível, caiu e agora está pegando fogo lá em cima (do carro). Tem gente ferida, um susto enorme”.
    O carnavalesco Mauro Quintaes, de 58 anos, um dos cinco integrantes da comissão de carnaval da Unidos da Tijuca, suspeita que uma “fadiga” do ferro usado na estrutura do carro alegórico tenha provocado a queda. “Em 32 anos de carnaval nunca vi nada parecido. Fizemos ensaios desde dezembro em cima do carro e nunca houve nem indício de problema. Os bombeiros fizeram a vistoria e também aprovaram, sem suspeitar de nada. Foi uma fatalidade”, afirmou.
    Depois de um pedido de oração puxado pelo presidente da Liga Independente das Escolas de Samba, Jorge Castanheira, em homenagem às vítimas do Tuiuti, a segunda noite de desfiles já havia começado com um susto. A União da Ilha, que carnavalizou tradições e ritos de povos bantos, teve dificuldade para manobrar seu quinto e penúltimo carro, que era muito grande e acabou ficando mais próximo do que deveria do gradil do setor 1. O público ficou apreensivo.
    No local, já havia sido instalada uma grade extra de proteção, no sentido de impedir que pessoas na primeira fileira da arquibancada se aproximassem da pista. O fim do desfile também foi tumultuado. O mesmo carro empacou na dispersão, foi empurrado e bateu (sem força) no estúdio de transmissão da TV Globo. A sexta alegoria, na sequência, não conseguia passar por conta disso. O outro incidente foi na Mocidade. Um queijo (local onde ficam destaques) desabou e a destaque caiu. Ela não se feriu porque a altura era pequena. Foi o único dos acidentes que não ocorreu no setor 1, e sim mais adiante na avenida.
    O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, no RIO DE JANEIRO e demais locais brasileiros, onde ocorrem o DESFILE DE CARNAVAL COM CARROS ALEGÓRICOS, precisam ser revistos, reanalisados, repensados e seus REGULAMENTOS INTERNOS DA LIGA e dos ORGÃOS PUBLICOS, re-editados, re-estruturados e re-adequados às normas DE SEGURANÇA, RESPEITO AOS PARTICIPANTES E ASSISTENTES.
    PARQUES DE DIVERSÕES E OUTROS EVENTOS SIMILARES
    Os PARQQUES DE DIVERSÕES e outros eventos similares / analogos, sofrem rígida fiscalização para sua realização que se estendem desde a prévia autorização e FISCALIZAÇAO do CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR, ao INMETRO, CREA e outros ORGAOS FISCALIZADORES.
    DAS ESCOLAS DE SAMBA
    O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, envolve um complexo conjunto de atividades, que quando negligenciada, coloca em risco a SEGURANÇA FISICA DE TODO O CONJUNTO E PESSOAS.
    1) A ALTURA E FRAGILIDADE DOS CARROS DE ALEGORIA, CONFECCIONADOS COM MATERIAL RECICLADO, REUTILIZADO DE SUCATAS, SEM NENHUM CONTROLE DE VISTORIA, SEGURANÇA E ENGENHARIA. COM TOTAL OMISSÃO DO INMETRO E OUTROS.
    2) CONSIDERANDO QUE OS VEICULOS IRÃO TRANSITAR / TRAFEGAR NO MEIO DE PESSOAS / PEDESTRES, FOLIÕES, ( QUASE SEMPRE COM SENSO DE ATENÇAO BASTANTE REDUZIDO, PELO EFEITO DE INGESTAO DE BEBIDAS ALCOLICAS, E, OUTROS, NECESSARIO E ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL REDOBRAR SIGNIFICATIVAMENTE O ITEM DE SEGURANÇA FÍSICA PESSOAL.
    3) OS CARROS ALEGORIAS, INVARIAVELMENTE SÃO ESTRUTURADOS SOBRE CARROCERIAS DE VEÍCULOS, COMPRADOS / ADQUIRIDOS / DOADOS PELOS “FERROS VELHOS”, DE MODO A ESCONDER, OCULTAR TODA SUA BASE ESTRUTURAL, O QUE COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA / FISCALIZAÇÃO RIGOROSA, CONSIDERANDO QUE SÃO CONSTRUIDOS AO LONGO DE TODO O ANO, O QUE COMPROMETE E IMPOSSIBILITA E INVIABILIZA UMA FISCALIZAÇÃO DIÁRIA, POR PARTE DO AGENTE PUBLICO. ISTO É, SE EXISTE, ORGÃO PARA ESTA ATUAÇAAAO E FINALIDADE.
    A Prefeeitura, o Estado e Municipios, teem o dever inescusável obrigacional, de regulamentar, impor REGRAS RÍGIDAS, às ESCOLAS DE SAMBA, para realização do DESFILE DE ESCOLA DE SAMBA, NO SAMBODROMO DO RIO DE OUTROS ESTADOS..
    a) É inademissível e incompreensível que um VEÍCULO MOTORIZADO, trafegue entre uma MULTIDÃO DE PESSOAS, ( DESATENTAS PARA ESTE TIPO DE ACIDENTE) SEM QUE O MOTORISTA POSSUA TOTAL VISIBILIDADE E CONTROLE DO CARRO.
    b) É inacreditável que um MOTORISTA, saia dirigindo um carro, no meio de um evento, onde existe milhares de pessoas, quase sempre alcoolizadas, sem que este veículo tenha sido vistoriado pelos ORGÃOS DE TRANSITO, SEM IPVA, SEM DPVAT, SE ESTÁ EM CIRCULAÇÃO E TRECHO VIÁRIO, TEM QUE RECOLHER TRIBUTO PARA NO CASO DE DANOS PESSOAIS E OUTROS, POSSA ASSEGURAR À VITIMA A NECESSARIA E PRONTA ASSISTENCIA HOSPITALAR.
    c) É uma VIOLENCIA, que em um evento, COMO NO SAMBÓDRIMO, onde milhares de pessoas se acotovelam, se comprimem, se espremem, em meio à ferragens, de altas grades de ferro, carros, veículos de alegorias, AS VÍTIMAS QUASE FATAIS, TENHAM QUE AGUARDAR, MEIO A TANTAS DORES E SOFRIMENTO, MINUTOS INTERMINAVEIS, A CHEGADA DE AMBULANCIAS, MACAS, QUE PRECISAM USAR DA FORÇA FÍSICA E OUTROS MEIOS VIOLENTOS/ TRUCULENTOS, PARA PODER CHEGAR ÀS VÍTIMAS E PRESTAR A DEVIDA ASSISTENCIA DE SOCORRO OU ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA.
    d) É AVILTANTE que em um acidente com tamanha gravidade e vítimas fatais, transmitido ao vivo para todo o mundo via internet, radio e televisão, os ORGANIZADORES e o proprio GESTOR PÚBLICO, RIOTUR, EMBRATUR, LIESA, ESCOLAS DE SAMBA, não coloquem, NÃO DEIXEM À DISPOSIÇAO HELICOPTEROS e VIAS DE ESCAPE / FUGA / SAIDA DE URGENCIA. NO CASO DE UM ACIDENTE MAIS GRAVE E PROPORÇAO AINDA MAIOR, COMO POR EXEMPLO UM INCENDIO DE VARIOS CARROS DE ALEGORIAS, CONSIDERANDO QUE ESTÃO TODOS JUNTOS NA PASSARELA, TORNARIA IMPOSSIVEL A EVASÃO SIMULTANEA DE MILHARES DE PESSOAS, COM TANTAS GRADES. O PROBLEMA SERIA AINDA MAIS AGRAVADO PELA TOTAL IMPOSSIBILDADE DE ENTRADA DO CORPO DE BOMBEIROS AO LOCAL DO EVENTO.
    e) Que não possua uma APÓLICE DE SEGURO HOSPITAR, para um EFICAZ, DIGNO E PRONTO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, EM REDE PARTICULAR.
    e) É ULTRAJANTE, POR DEMAIS HUMILHANTE, CONDUZIR UM TURISTA, QUE SE DESLOCOU MILHARES DE KILOMETROS, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSISTIR / PARTICIPAR DO DESFILE NO SAMBÓDROMO, E, NO CASO DE UM ACIDENTE QUASE FATAL, COMO ESTE OCORRIDO, SER ATENDIDO PELA JÁ PRECARIA, FALIDA, COMBALIDA REDE HOSPITALAR PUBLICA. O QUE, PARA UM ESTADO QUE JÁ SE ENCONTRA EM ESTADO DE FALENCIA E OFICIAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, É UM ENORME PREJUÍZO PARA O CONTRIBUINTE MORADOR DA LOCALIDADE. O HOSPITAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE INSOLVENCIA E INCAPACIDADE OPERACIONAL, POR FALTA DE PAGAMENTO AOS SEUS PROFISSIONAIS E COMPRA DOS INSUMOS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS AO PACIENTE, TER QUE DEIXAR DE ATENDER AO MURIBUNDO RESIDENTE LOCAL, PARA OPTAR PELA VITIMA DA LIESA – LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA.
    f) NO CASO EM QUESTÃO, a LIESA, as ESCOLAS DE SAMBA, QUE SÃO OGANIZAÇÕES PRIVADAS, COM FINS LUCRATIVOS, POIS SEU FIM É O LUCRO, ao transportar as VÍTIMAS DO SAMBÓDROMO, PARA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA, CAUSAM ENORMES DANOS AO ERÁRIO PUBLICO, A GESTÃO HOSPITALAR POIS NÃO POSSUEM ESTRUTURA E MORMENTE PLANEJAMENTO PARA ESTE EVENTO EXTEMPORANEO E PRINCIPALMENTE AO CONTRIBUINTE LOCAL.
    g) Esperamos que este TRAGICO E DANOSO EVENTO, nao seja computado simplesmente como um “INCIDENTE FORTUITO” e esquecido como tantas outras CATASTROFES E MASELAS OCORRIDAS, ao longo de todos os anos. Que este JUÍZO NÃO PODE E NÃO DEVE TER ESQUECIDO.
    O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, NO RIO DE JANEIRO E DEMAIS ESTADOS, SE CONSTITUI EM UMA ATIVIDADE ALTAMENTE LUCRATIVA.
    MILHARES DE DOLARES SÃO INVESTIDOS POR FABRICANTES DE PDODUTOS, PATROCINADORES NACIONAIS, ESTRANGEIROS, ESTADOS BRASILEIROS QUE PAGAM CARO PARA DIVULGAR SUAS CULTURA E TRADIÇOES, PAISES PARA ESTIMULAR O TURISMO, PERSONALIDADES POLITICAS, ARTISTAS QUE TEEM COMO FINALIDADE POPULARIZAR SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL E VALORIZAR MUITO MAIS SEU ” CACHE PROFISSIONAL”. UMA COISA QUE NÃO EXISTE NAS ECOLAS DE SAMBA, NO CARNAVAL É “ALMOÇO E SERPENTINA GRATIS”. TUDO É MUITO VALOROSO E VALIOSAMENTE PAGO.
    h) Dentro desta ótica e ATIVIDADE EMPRESARIAL, NÃO PODE O AGENTE PÚBLICO E O CONTRIBUINTE BANCAR, PATROCINAR, SUPORTAR MAIS ESTA IRRESPONSABILIDADE, NEGLIGENCIA, INCOMPETENCIA, ABUSIVIDADE DA INICIATIVA PRIVADA,( E PODER PUBLICO CORRUPTO) ALEM DE INUMEROS OUTROS, JÁ ENUMERADOS NA PEÇA EXORDIAL.
    i) Isto posto requer e reitera o prosseguimento do feito com aplicação dos dispositivos CONTITUCIONAIS FEDERAIS contidos nos:
    Art. 5º – LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Inciso acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004)
    Art. 37. – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98).
    Se os ORGÃOS PÚBLICOS, gestores e co responsáveis pelo MAIOR EVENTO CARNAVALESCO DO MUNDO, TIVESSEM SIDO PENALIZADOS, CONFORME SE REQUER NAO INICAL, COM CERTEZA ESTES GRAVES ACIDENTES NÃO TERIAM OCORRIDO.

    Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2017
    Termos em que
    Aguarda deferimento
    JULIO CESAR FERREIRA ALVARENGA
    OAB/RJ 75330
    CPF 631-122-647-20

  4. ivani egalon Diz

    Esse lixo aparentemente já desviou tanto dinheiro público, que seria capaz de comprar sua eleição por vários mandatos.

  5. MAGDA SANTOS Diz

    NÃO DA´PARA ACREDITAR QUE UM SUJEITO COM TODO ESTE PASSADO ENLAMEADO OUSE FALAR QUALQUER COISA QUE SEJA DE OUTRA PESSOA, AINDA MAIS UMA PESSOA ILIBADA COMO LULA!! SÓ NÃO ENTENDO O POSICIONAMENTO DA GLOBOSTA! CANSOU DE PROTEGER O MINEIRINHO MIMADO? OU O CASTELO ESTÁ, RUINDO MESMO?

  6. vera lucia mello nunes Diz

    Que pena quê ao em vez de pedir a um estadista para confessar, ele mesmo não confessa os seus crimes que são MUITOS!

  7. jocely nicodemos Diz

    Esse Aécio Neves estar noiado só sendo.

  8. ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO Diz

    SEM MEDO DE ERRAR, LULA SERAR AINDA MELHOR PARA O BRASIL DO QUE FOI, POIS DAQUI PRA FRENTE SE AS LEIS FOREM CUMPRIDAS ELE VAI GOVERNAR AINDA MAIS E MELHOR.

    SÓ PRECISAMOS TROCAR ESSA CORJA DO SUPREMO, NÃO ATINGINDO 100% MÁS SIM DIRETAMENTE OS INDICADOS POR ESSE TAL ” PRESIDENTE MICHAEL TEMER”
    SOU BRASILEIRO MÁS NESSE MOMENTO NÃO ESTOU ORGULHOSO!

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