Dallagnol, “Número de delações deve aumentar”; ENTENDA!

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Integrante da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a execução da pena de prisão para condenados em segundo grau vai “alavancar” novos acordos de delação premiada no Brasil, e representa “importante janela aberta” no combate à corrupção e à impunidade.

“A perspectiva real de punição é essencial para alguém decidir colaborar. Quando um réu decide colaborar, ele não fala apenas do crime A pelo qual é investigado, mas dos crimes B, C, D, que sequer eram conhecidos. O que acarreta um efeito cascata de caráter exponencial”, diz Dallagnol em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo.

O procurador diz ainda que a decisão deve ter efeito prático que transcende o caso de corrupção que devastou a Petrobras. Ela coloca o risco da prisão para criminosos do colarinho branco no País em um horizonte mais próximo. “A razão para a colaboração na Lava Jato é a perspectiva concreta de punição no futuro. Sem perspectiva de punição, o acordo não é a melhor alternativa”, afirma Dallagnol.

‘Bom negócio’

A perspectiva de punição real para crimes de corrupção faz com que acordos de delação passem a ser “uma alternativa em muitos casos criminais, e não só naqueles que eram pontos fora da curva da impunidade, como Mensalão e Lava Jato”.

Investigadores da Lava Jato sempre usaram esse conceito de “ponto fora da curva” para tratar as investigações do escândalo Petrobrás como uma exceção no combate à corrupção no País. “Por que existem tantas colaborações na Lava Jato e não em outros casos?”, questiona Dallagnol.

Para o procurador, as “prisões preventivas da Lava Jato” – alvos de duros ataques dos investigados e defensores – “não são uma resposta satisfatória”. Isso porque, “mais de 70% das colaborações foram feitas com réus soltos”.

Antes de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal que virou primeiro delator da Lava Jato, em agosto de 2014, investigava-se corrupção de R$ 26 milhões. “Dificilmente se avançaria muito. Após a série de colaborações premiadas, só de propinas na Petrobrás, já se têm mais de R$ 6 bilhões de reais”, calcula Dallagnol.

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