Depois votação na Câmara, Dallagnol e Moro correm risco; ENTENDA!

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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, criticou as mudanças feitas pelos deputados ao pacote anticorrupção, na madrugada desta quarta-feira. Entre as alterações, os parlamentares decidiram incluir a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de responsabilidade.

“Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, disse Deltan, no Twitter.

Segundo o jornal O Globo, os integrantes do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, por exemplo, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderiam estar sujeitos “a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Já os magistrados podem ser enquadrados em oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Ainda de acordo com O Globo, das dez medidas de combate à corrupção apresentadas ao Congresso pelo Ministério Público, apenas duas permaneceram integralmente: criminalização do caixa dois e o artigo que exige que os tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre tempo de tramitação de processos e que se identifiquem as razões da demora de julgá-losG

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3 Comentários

  1. Valdemir Diz

    Político que não representa o povo, não é político, é estelionatário ! Vamos colocar esses pilantras na cadeia. O povo pedirá ajuda aos militares e destruirá esses ladrões de carteirinha.

  2. Sue Diz

    UM CALA BOCA NO GILMAR – os magistrados podem ser enquadrados em oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

  3. Clovis Amorim de Paulo Diz

    Na minha opinião deveria fechar a Câmara dos deputados e fazer eleições, sem a participação dos atuais parlamentares!!!

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