Janot muda de ideia e pede ‘sigilo total’ em delações da Odebrecht

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Jornal GGN – No início de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pressionava pela urgência na homologação das delações do 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht e defendia, até dezembro do ano passado, a quebra do sigilo. Mas nas últimas semanas, uma inversão de cenários se deu nos posicionamentos de investigadores da Operação Lava Jato e a imprensa.
Ainda em dezembro, Janot solicitava a Teori Zavascki, então relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que validasse os conteúdos do que vem a ser o maior dos acordos já fechados pela Operação, e que trazia temores a partidos da antiga oposição e hoje base do governo de Michel Temer, sobretudo o PMDB e o PSDB.

A pressão da Procuradoria Geral da República se manteve no início do ano, ainda após o acidente que levou à morte o ministro Teori. Rodrigo Janot pedia à Cármen Lúcia, presidente da Corte e responsável pelo plantão judicial e medidas de urgências durante as férias forenses, para que liberasse de imediato os depoimentos.

Assim o fez. Cármen Lúcia homologou as delações, em continuidade ao trabalho que avançava Teori, com a intermediação de o juiz auxiliar do gabinete de Teori, Márcio Schiefler Fontes, concluindo e comprovando pelos autos a urgência de tais delações. Á época, jornais diversos divulgaram que Cármen Lúcia era a responsável por não liberar o sigilo dos acordos. Entretanto, apesar de decidir pela homologação, o GGN mostrou que não cabia à ministra a decisão sem que, antes, o procurador-geral solicitasse.
Análises de diversos meios mostravam que Janot iria, a qualquer momento, pedir a abertura do sigilo. A lógica se sustentava no posicionamento defendido pelo procurador-geral e pela equipe completa do Ministério Público Federal na Lava Jato, na tese então rigorosamente velada de que a liberação é princípio da transparência e a sua divulgação pelos meios noticiosos fazia parte da democracia e da garantia pública na fiscalização dos poderes.

O discurso foi defendido em boa parte dos despachos assinados pelo juiz Sérgio Moro, desde o início da Lava Jato, o que sustentou arbitrariedades como, por exemplo, o vazamento da interceptação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, em 2016. A tese também foi amplamente sustentada pelo procurador que coordena a equipe do Paraná, Deltan Dallagnol e seu colega, Carlos Fernando dos Santos Lima, em coletivas de imprensa e entrevistas cedidas ao longo desses tempos.

Surpreendentemente, a tese começou a apresentar modificações nos últimos dias. Desde a remessa dos autos da Lava Jato ao novo relator, Edson Fachin, e a nomeação de Alexandre de Moraes para ocupar a cadeira vaga no Supremo – vista como clara tentativa do presidente Michel Temer de proteger seus pares em decisões da última instância -, tanto os mesmos procuradores, quanto a imprensa endossaram a possibilidade de viabilidade do sigilo.

Gilmar Mendes foi o propulsor dessa mudança dentro da Corte. Foi ele que se manifestou contra supostos abusos cometidos por Sérgio Moro na Lava Jato, como o tempo de prisão determinado pelo magistrado de Curitiba, imediatamente após as delações da Odebrecht darem conta de acusações contra peemedebistas e a base do governo. Também foi Gilmar que conversou com Temer e deu a ele amplo apoio à indicação de Alexandre de Moraes.

Em seguida, um dos coordenadores da equipe de procuradores de Curitiba, que como porta-voz da Lava Jato mostrava salvaguarda das teses de Sérgio Moro, em sua última entrevista mostrou uma inversão de defesas. Carlos Fernando disse que tirar o sigilo das delações premiadas “não é o ideal”. Ciente de que a posição é contrária a todas já defendidas até o momento pela Lava Jato, preferiu deixar a palavra os ministros do STF, afirmando que a decisão, seja ela qual for, não é dele, e sim da Suprema Corte.

Mas destacou que a abertura das informações dos acordos “não é o ideal para as investigações, porque possibilitam a destruição de provas”. Neste caso da Odebrecht, fez a ressalva: de que “talvez” seja “até melhor” levantar o sigilo, justificando que os próprios políticos estão dando tiros no pé, porque “não sabem se estão na lista e estão reagindo excessivamente, e pode ser que eles não estejam lá”.
Ainda em dezembro, quando defendia a urgências das homologações, Janot também havia se encontrado com parlamentares governistas, senadores do PSDB, PMDB e PR, e, após pressão, manifestado a eles o desejo de retirada do segredo. Dois meses depois, novamente pressionado, mas desta vez por parlamentares da oposição, Janot disse que pedirá a abertura “parcial” do sigilo.

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3 Comentários

  1. Luiz Parussolo Diz

    Os doutos do direito no Brasil estão aos poucos revelando para o mundo que são fabricados na latrina chamada faculdade de direito para serem cúmplices deliberados de assassinos, ladrões e lesas pátria em detrimento do país e das pessoas de bem que por enquanto ainda estão sobrando.
    Uma fábrica de monstros do mundo líquido sem ética e sem caráter.
    Acompanham economia, jornalismos e demais cursos sociais.
    Um país acabado e a ser entregue de graça à exploração capitalista internacional e nacional. Um país de macunaimas sim senhor.

  2. Gustavo Horta Diz

    PAÍS SEM PUDOR, SEM ESCRÚPULOS, SEM LEI! COMO PODE SER ASSIM? COMO TÃO POUCOS PODEM FAZER TANTO CONTRA TANTOS? PODE TUDO MESMO.
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2017/02/15/pais-sem-pudor-sem-escrupulos-sem-lei-como-pode-ser-assim-como-tao-poucos-podem-fazer-tanto-contra-tantos-ppode-tudo-mesmo/

    “COMO É QUE PODE? PAÍS SEM PUDOR.
    CADA UM TEM A SUA “JUSTIÇA”.
    TODOS NA QUADRILHA!

    A QUADRILHA SE ASSUME COMO QUADRILHA, SEM MEDO DE SER FELIZ!

    PAÍS SEM PUDOR, SEM ESCRÚPULOS, SEM LEI!
    COMO PODE SER ASSIM?

    COMO TÃO POUCOS PODEM FAZER TANTO CONTRA TANTOS? E O POVO QUE SE FODA!

    E TÁ TUDO CERTO! QUE SE FODAM TODOS E CADA UM DOS QUE ASSIM CONCORDAM!

    QUE SE FODAM TODOS E CADA UM DOS QUE ASSIM SE CALAM!

    QUE SE FODAM TODOS E CADA UM DOS QUE ASSIM TRAMAM E TRANSFORMARAM NOSSO PAÍS AMADO EM UM BACANAL! O BACANAL BRAZZIL! …”

  3. Roberto Machado Cassucci Diz

    Olá! Boa noite a todos os leitores/seguidores do “Click Política”…

    Diretamente ao cerne da questão: – Mudança radical e dramática de atitude da PGR em relação a quebra total do sigilo nas delações da Odebrecht, é determinada pelo vazamento do plano ( 6 L @ B 4 L ), de publicarem/evidenciarem, (em primeiríssima mão… via Plantão Extraordinário… sob a mais profunda imparcialidade deste mundo…), todas e quaisquer citações dos nomes de Lula e/ou Dilma, afim de que o PT não possa vir a beneficiar-se quando das Exposições dos Nomes e dos Crimes dos “recatados” do p$d8 e pm#8…

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