Ministro do STF rejeita pedidos para barrar candidatura de Maia e deputado do DEM concorre à eleição; SAIBA!

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (1º) três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com a decisão, o deputado poderá concorrer normalmente na disputa marcada para esta quinta (2), tendo como adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

Além disso, o ministro também rejeitou um pedido para que Maia fosse impedido de conduzir o processo eleitoral na Câmara. Assim, está mantido todo o processo estabelecido por ele, como data, horário e forma de votação.

As ações que questionavam a candidatura de Maia foram apresentada sob o argumento de que a Constituição proíbe a recondução na mesma legislatura (a atual só termina em fevereiro de 2019).

O atual presidente e os aliados dele dizem, por outro lado, que, como foi eleito para um mandato temporário, a regra não se aplica.
Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado para uma espécie de “mandato-tampão” de seis meses. Na ocasião, ele sucedeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia renunciado ao cargo.

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