NO JULGAMENTO: Marco Aurélio chama de ‘grotesca’ recusa de Renan de cumprir ordem judicial

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O ministro Marco Aurélio Mello tratou com ironia nesta quarta-feira (7) os ataques que recebeu, na véspera, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando reagiu à ordem para se afastar do cargo. O ministro contestou Renan no início de seu voto, no julgamento que decide sobre o afastamento do senador da presidência ministro Marco Aurélio Mello tratou com ironia nesta quarta-feira (7) os ataques que recebeu, na véspera, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando reagiu à ordem para se afastar do cargo. O ministro contestou Renan no início de seu voto, no julgamento que decide sobre o afastamento do senador da presidência do Senado.

Marco Aurélio também chamou de “inconcebível, intolerável e grotesca” a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar (decisão provisória) do ministro, que afastava o senador da presidência da Casa.

Nesta terça, ao se manifestar sobre a recusa do Senado em afastá-lo do comando do Senado, Calheiros disse que Marco Aurélio “parece tremer na alma” quando ouve falar em acabar com os chamados “supersalários”.

Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de remunerações pagas a servidores acima do teto constitucional.

“Faço Justiça ao senador Renan Calheiros, faço justiça ao dizer que ele não me chamou de ‘juizeco’. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida República.”

A fala do ministro Marco Aurélio Mello fez referência à forma como Renan Calheiros chamou, em outubro, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que havia autorizado a prisão de policiais legislativos e uma busca e apreensão no Senado.

Ao final de seu voto, o ministro Marco Aurélio determinou o envio do caso à Procuradoria Geral da República para avaliar se cabe alguma punição a Renan Calheiros por descumprimento de ordem judicial.

“Encaminhem cópia deste voto ao Procurador-Geral da República, consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações, com sinalização de prática criminosa”, afirmou.

O Código Penal prevê pena de 15 dias a seis meses e multa para o crime de desobediência da ordem legal de funcionário públicodo Senado.

Marco Aurélio também chamou de “inconcebível, intolerável e grotesca” a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar (decisão provisória) do ministro, que afastava o senador da presidência da Casa.

Nesta terça, ao se manifestar sobre a recusa do Senado em afastá-lo do comando do Senado, Calheiros disse que Marco Aurélio “parece tremer na alma” quando ouve falar em acabar com os chamados “supersalários”.

Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de remunerações pagas a servidores acima do teto constitucional.

“Faço Justiça ao senador Renan Calheiros, faço justiça ao dizer que ele não me chamou de ‘juizeco’. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida República.”

A fala do ministro Marco Aurélio Mello fez referência à forma como Renan Calheiros chamou, em outubro, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que havia autorizado a prisão de policiais legislativos e uma busca e apreensão no Senado.

Ao final de seu voto, o ministro Marco Aurélio determinou o envio do caso à Procuradoria Geral da República para avaliar se cabe alguma punição a Renan Calheiros por descumprimento de ordem judicial.

“Encaminhem cópia deste voto ao Procurador-Geral da República, consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações, com sinalização de prática criminosa”, afirmou.

O Código Penal prevê pena de 15 dias a seis meses e multa para o crime de desobediência da ordem legal de funcionário público

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1 comentário

  1. Araquem Avenia Diz

    O que imoral e ilegal, quando não se trata de petistas, sempre arrumam outro nome, né?
    Grotesco é o Judiciário não ter autoridade para fazer cumprir a Lei, enquanto um Juiz de 1ª Instância consegue carta branca para “descumprir” as Leis e prender, arbitrariamente, quem ele quiser!

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