PODE SE TORNAR RÉU: Ministro libera processo contra Renan para ser julgado no Supremo; VEJA!

0

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (4) para julgamento no plenário da Corte a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento. O plenário do Supremo terá que decidir se abre ou não ação penal e transforma o presidente do Senado em réu.
A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio, mas ainda não foi analisada. Na decisão, Fachin afirmou que a partir de agora vai elaborar o relatório sobre a denúncia e levar o inquérito para o plenário decidir se abre ou não ação penal.

Renan foi acusado em janeiro de 2013 por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.

Conforme a denúncia da Procuradoria, Renan Calheiros forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora e enriqueceu ilicitamente. O episódio envolvendo Mônica Veloso, desvendado em 2007, levou Renan à renúncia do cargo de presidente do Senado.

Ele nega ter tido as despesas pagas com dinheiro público e disse, em fevereiro, que a denúncia é um “excesso” do STF.

No mesmo mês, o caso chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo, para o tribunal decidir se abriria ou não ação penal contra o senador, mas foi retirado de pauta pelo relator, o ministro Fachin, por conta de “diligências” pendentes, ou seja, verificação de provas.

A Procuradoria apontou prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan, mas reafirmou “sua convicção de que já estavam presentes indícios suficientes para o recebimento da denúncia” e pediu urgência porque há risco de prescrição de mais crimes.
Na avaliação do ministro, porém, a urgência não se apresenta porque as acusações de peculato e falsidade ideológica de documento público só prescrevem em 2019.

Renan Calheiros também é investigado em outros onze inquéritos no Supremo, sendo oito relacionados à Operação Lava Jato, por suspeita de participação dele no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.