URGENTE: Calero denunciou à PF que foi “enquadrado” por Temer para resolver impasse de Geddel; CONFIRA!

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ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer o chamou no Palácio do Planalto para conversar sobre o empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou um apartamento e cuja obra foi embargada pelo Iphan.

Calero disse que, na reunião, o presidente disse a ele que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais em seu gabinete”, já que Geddel encontrava-se bastante irritado, e pediu que ele “construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU”.

O ex-ministro afirmou ainda que se sentiu decepcionado pelo fato de não ter mais a quem se reportar a fim de solucionar a situação, uma vez que o próprio presidente da República o havia “enquadrado”. Segundo ele, Temer disse que “a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”. Calero afirmou que, após a conversa , sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão.

O porta-voz do Palácio do Planalto fez um pronunciamento na noite desta quinta (24) e disse que Temer defendeu uma “saída técnica”, ao pedir que o caso fosse levado à AGU, e afirmou que o presidente apenas buscou arbitrar conflitos entre os ministros.

“O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de estado. O presidente da República trata todos os seus ministros como iguais e jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. É mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou o seu trabalho à frente da pasta. O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”, afirmou o porta-voz.

Ainda segundo o porta-voz, Temer se disse surpreso com boatos de que o ex-ministro solicitou uma segunda audiência antes de se demitir, somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente para posterior divulgação.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que conversou com Calero sobre o prédio em Salvador, mas, segundo dele, para que fosse encontrada uma solução na forma da lei. Padilha disse que, diante da controvérsia entre órgãos públicos federais, sugeriu que Calero buscasse a AGU, já que a Constituição prevê que cabe à AGU identificar e propor soluções para questões jurídicas relevantes nos órgãos federais. Mas Calero ignorou a sugestão, segundo ele.

Gustavo Rocha disse que sua conversa com Calero foi no mesmo sentido, de encaminhar a questão para a AGU, em decorrência da competência institucional do órgão.

Calero disse em entrevista à “Folha” no último sábado (19) e confirmou em entrevista ao Jornal Nacional no mesmo dia que o motivo principal de sua saída do ministério foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar o prédio. Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e foi substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura. O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

No entanto, agora, a Polícia Federal também irá apurar as denúncias de Marcelo Calero. E foi o próprio Calero que se ofereceu para depor à PF. Ele apresentou as acusações de tráfico de influência contra o ministro Geddel à PF em Brasília na quarta.

Calero afirmou no depoimento que, no dia 6 de novembro, recebeu a mais contundente das ligações realizadas por Geddel e que ele disse, sempre de maneira muito arrogante, que se fosse preciso pediria a cabeça da presidente do Iphan e que falaria até com o presidente da República. O ex-ministro afirmou que, mesmo não havendo relação formal de subordinação à pasta administrada por Geddel, ele se sentia subordinado ao ministro da Secretaria de Governo, uma vez que ele integra o núcleo “palaciano” da administração federal.

Marcelo Calero afirmou que em outro dia recebeu uma ligação de outro homem forte do governo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que argumentou que, se a questão estava judicializada, não deveria haver decisão administrativa definitiva a respeito e que Calero tentasse construir essa saída com a Advocacia Geral da União (AGU).

Após a reunião com Temer, o ex-ministro da Cultura disse que recebeu também uma ligação do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e que ele comunicou que havia ingressado com recurso da decisão administrativa junto ao Ministério da Cultura e ao Iphan e que Calero devia encaminhar os autos do processo para a AGU. Calero disse que respondeu que já havia tratado a respeito do assunto com o presidente, e que não ia tomar qualquer decisão neste processo.

Segundo o ex-ministro da Cultura, Gustavo Rocha disse que também havia conversado com o presidente e que seu intuito era o de que Calero encaminhasse os autos para a AGU.

O ex-ministro disse que este último episódio foi determinante para a saída dele do governo, pois demonstrava a insistência do presidente em fazer com que ele interferisse indevidamente no andamento do processo.

Calero contou ainda que, ao pedir demissão, o presidente disse que era ele, e não Geddel, o presidente da República e brincou dizendo que cometeria um abuso de autoridade e não deixaria que ele deixasse o governo.

Em resumo, Calero falou no depoimento:

Que recebeu uma ligação de Geddel Vieira Lima, que pediu, em tom assertivo, que o Iphan nacional homologasse a decisão autorizativa da obra tomada pela Superintendência do Iphan da Bahia, e informou que possuía um apartamento no empreendimento
Que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ligou e argumentou que se a questão estava judicializada, não deveria haver decisão administrativa definitiva a respeito e que tentasse construir uma saída com a AGU
Que o presidente Michel Temer o chamou para comparecer ao Palácio do Planalto e disse que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, pois o Geddel encontrava-se bastante irritado, e que pediu para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução, e que no final da conversa o presidente disse ao depoente “que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”
Que ele, ao final da conversa com o presidente, ficou bastante desapontado, uma vez que foi advertido em razão de ter agido sem cometer qualquer tipo de irregularidade, que sentiu-se decepcionado também pelo fato de não ter mais a quem reportar-se a fim de solucionar esta situação, uma vez que o próprio presidente da República o havia “enquadrado”
Que recebeu uma ligação de Gustavo Rocha, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, dizendo que havia ingressado com recurso da decisão administrativa junto ao Minc e ao Iphan e que ele devia encaminhar os autos do processo para a AGU

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