Folha critica delações sem provas usadas contra Lula

O editorial do jornal Folha de São Paulo de hoje critica as delações sem provas que pipocam na Lava Jato e que foram usados contra Lula, principalmente para a mídia para preparar terreno para sua prisão.

Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus.

Entretanto merece atenção mais detida, até por sua repercussão na vida política nacional, o caso em que o juiz federal Ricardo Leite absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) e outros quatro acusados de obstrução da Justiça.

O grupo teria, conforme a peça elaborada pelo Ministério Público, conspirado com o objetivo de calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que procurava delatar o envolvimento de Delcídio do Amaral em corrupção na estatal.

Entretanto merece atenção mais detida, até por sua repercussão na vida política nacional, o caso em que o juiz federal Ricardo Leite absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) e outros quatro acusados de obstrução da Justiça.

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Ao eclodir em tons escandalosos, o episódio acirrou as tensões de um ambiente político em que se iniciava o debate em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Esteves permaneceu preso por mais de três semanas, e o banco que dirigia, o BTG, correu risco de insolvência.

É óbvio que não se pode abrir mão do recurso a prisões preventivas e provisórias. No entanto o desenrolar desse caso mostrou a fragilidade das evidências que basearam a detenção —e um processo de quase três anos.

Por difícil que seja antecipar as possibilidades para fundamentar a perda de liberdade, a reflexão se impõe sobre medida tão drástica.

Quão vulgar se tornou o recurso ao encarceramento provisório? Como autoridades podem ser responsabilizadas por decisões açodadas e mal fundamentadas?

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