TEMER AGRADECE: Cármen Lúcia libera contrato entre Telebras e empresa americana

De Marlla Sabino no site Poder360.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, derrubou nesta 2ª feira (16.jul.2018) a liminar da Justiça do Amazonas que suspendia o contrato da Telebras com a empresa americana Viasat. O acordo entre as duas companhias trata da exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas.

A parceria estava suspensa desde março, após a Via Direta Telecomunicações e Internet questionar a negociação. A empresa diz que a contratação viola a Lei das Estatais por ter sido feita sem licitação.

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A própria Cármen Lúcia já havia se manifestado no processo. Em junho, a presidente do STF negou o pedido de liminar da Telebras e AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve as decisões da Justiça do Amazonas.

A AGU pediu que a presidente reconsiderasse a decisão. Segundo a União, a suspensão do contrato causava prejuízos ao interesse público e grave lesão às ordens pública e econômica.

A Telebras estima que a não utilização do satélite gerou prejuízo de R$ 800 mil por dia, incluindo a depreciação de equipamentos e mão de obra ociosa.

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