O desembargador Eduardo Siqueira, foi afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O conselho abriu um processo administrativo para apurar a conduta de Siqueira, que ficará suspenso das funções de desembargador, mas seguirá recebendo seu salário.
Em julho, Siqueira foi flagrado em vídeo se recusando a usar máscara em uma praia de Santos (SP) e humilhando um guarda municipal. O desembargador também rasgou a multa que recebeu. Em razão da pandemia de coronavírus, o equipamento de proteção é obrigatório em algumas áreas da cidade. O desembargador também tentou dar uma “carteirada” ao ligar para o secretário municipal de Segurança Pública, Sérgio Del Bel.
O relator, ministro Humberto Martins, votou pela abertura de um processo administrativo disciplinar e o afastamento do desembargador. Ele afirmou que houve prepotência do desembargador e disse que o magistrado deveria saber de limites da lei e que todos estão submetidos a ela.
O desembargador já havia sido advertido pelo mesmo motivo no passado e, embora tenha pedido desculpas, depois da ampla repercussão negativa do caso, Siqueira voltou a ser flagrado recentemente sem máscara e, novamente, debochou da Guarda Municipal.
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