O presidente Jair Bolsonaro, que prometeu vetar o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, defendeu nesta terça-feira, 20, a possibilidade de reajustar a despesa com os partidos políticos pela correção da inflação.
O presidente não deixou claro ao que exatamente se referia, nem detalhou prazo ou qual seria o valor de referência a seriam considerados.
“O ano retrasado eu sancionei algo parecido, mas que levou-se em conta a inflação do período, e eu não tinha como vetar, alguns queriam que eu vetasse mesmo assim. Se eu vetar, eu estou no curso do artigo 85 da Constituição, que fala dos crimes de responsabilidade. Eu tenho que cumprir lei”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Itatiaia.
Bolsonaro afirmou que, todo ano, o fundo eleitoral tem que ter seu valor corrigido levando-se em conta a inflação. Em 2019, o fundo foi tema de impasse e o presidente foi pressionado a vetar a despesa aprovada naquele ano para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Como a despesa é obrigatória, o Planalto não poderia vetar todo o montante e alegou perigo de cometer crime de responsabilidade ao sancionar o Orçamento com o fundo. Desta vez, é diferente. O impasse se dá mais cedo, em torno da regra aprovada pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que pode ser alterada para “amarrar” o valor lá na frente.
