O Supremo foi solicitado pela defesa do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), nesta sexta-feira (22), para que seja suspenso o julgamento que definirá se a investigação sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) volta para a primeira instância ou continua no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, o próprio STF ainda precisa analisar duas ações sobre o foro privilegiado do senador. “De pronto se constata, portanto, a usurpação desta Suprema Corte para deliberar sobre a matéria”, afirma a defesa.
O julgamento, marcado para a próxima segunda (25) pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, será a primeira sessão do Órgão Especial em 2021.
No pedido de suspensão, que será relatado por Gilmar Mendes, os advogados dizem também que não foram intimados a se manifestar no caso, o que viola o princípio do contraditório.
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