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Tribunal de Justiça da União Europeia havia reconhecido a imunidade, como eurodeputado, de um separatista catalão, e decisão foi estendida a outros, como Carles Puigdemont. Carles Puigdemont durante entrevista coletiva, em 19 de dezembro de 2019
Aris Oikonomou / AFP
Um juiz belga decidiu suspender o mandado de prisão europeu contra o líder separatista catalão Carles Puigdemont, emitido pelo sistema de Justiça da Espanha, considerando que ele tem imunidade parlamentar como eurodeputado – informou seu advogado nesta quinta-feira (2).
Justiça da Espanha condena líderes separatistas da Catalunha; Puigdemont é alvo de novo mandado de prisão internacional
O advogado Simon Bekaert explicou à AFP que a medida também afeta Toni Comín, outro independentista que fugiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa fracassada de separar a Catalunha da Espanha e que também foi eleito deputado em maio.
Essa decisão, acrescentou o advogado, é uma consequência da ordem de 19 de dezembro do Tribunal de Justiça da União Europeia. O órgão reconheceu a imunidade como eurodeputado de Oriol Junqueras, ex-número dois do governo catalão e atualmente detido na Espanha.
O juiz belga considerou que, assim como Junqueras, Puigdemont e Comín podem se beneficiar da imunidade parlamentar.
A ordem europeia emitida pela Espanha para que a Bélgica entregue esses cidadãos espanhóis “deve ser suspensa até que o próprio Parlamento Europeu retire a imunidade”, segundo Bekaert.
“Hoje, a Justiça belga impediu novamente uma tentativa de extraditar o presidente Puigdemont e o conselheiro Comín, porque reconhece sua imunidade como membros eleitos do Parlamento Europeu nas últimas eleições”, disseram as duas autoridades catalãs em comunicado.
Puigdemont e Comín fazem parte de um trio de líderes separatistas. O terceiro deles, Luis Puig, não foi eleito eurodeputado.
