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Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura. Protestos na Venezuela em quatro de maio de 2019
Juan BARRETO / AFP
A América Latina é o local mais perigoso do mundo para ativistas de direitos humanos, de acordo com um relatório da Anistia Internacional publicada nesta quinta-feira (27).
A repressão na Venezuela foi particularmente severa, segundo a ONG. As forças de segurança do regime chavista cometeram crimes de acordo com a lei internacional e graves violações de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e uso excessivo de força que podem representar crimes contra a humanidade, afirma a entidade.
O número de pessoas que tiveram que fugir do país chegou a quase 4,8 milhões, sem precedente para as Américas, segundo Anistia.
“As autoridades se recusam a reconhecer a escala verdadeira da emergência humanitária e a deterioração das condições de vida. A população enfrenta severa falta de comida, medicamentos, água e eletricidade.”
As execuções extrajudiciais feitas por forças de segurança continuam, primeiramente pelas Forças Especiais de Ação da Polícia Nacional Bolivariana.
Entre 21 e 25 de janeiro de 2019, 11 homens foram executados extrajudicialmente. As mortes seguem um padrão: as vítimas são todas pessoas críticas ao governo que participaram de protestos. As autoridades afirmam que elas morreram em confrontos com a polícia, e que houve resistência à prisão –as cenas do crime foram adulteradas.
Como essas execuções parecem ser um ataque sistemático contra a população civil, eles podem constituir crimes contra a humanidade.
Prisões arbitrárias
A Anistia também diz que prisões arbitrárias são parte do esquema de repressão do governo de Nicolás Maduro. Em janeiro, mais de 900 pessoas foram presas por cinco dias, e 770, em um único dia. Isso também pode ser um crime contra a humanidade, segundo a ONG.
As pessoas submetidas a maus tratos, tortura e violações de processo judicial.
Um caso de tortura também foi relatado pela ONG: o capitão da reserva Rafael Acosta Arévalo foi detido pelo centro de inteligência militar, mas sem que isso fosse notificado.
Outros países
A Anistia Internacional também publicou no relatório que houve violência e repressão contra manifestantes e ativistas de direitos humanos em países como Honduras, Porto Rico, Equador, Bolívia, Haiti, Chile e Colômbia no ano passado.
“As autoridades tipicamente respondem com repressão e táticas militares, ao invés de estabelecer mecanismos para promover diálogo e atender as demandas dos manifestantes.”
Ao menos 210 pessoas morreram violentamente no contexto de protestos:
Haiti: 83
Venezuela: 47
Bolívia: 31
Chile: 31
Equador: 8
Honduras: 6
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