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Novo primeiro-ministro assume, mas não pode governar sem o parlamento, que está com as atividades suspensas desde 2019. E o presidente Jovenel Moïse, no poder há três anos, sofre com protestos contra acusações de corrupção. Manifestantes ergueram barricadas nas principais ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti
Reuters/Andres Martinez Casares
O Haiti tem, enfim, um novo governo, mas sem um parlamento capaz de lhe dar legitimidade e sem projeção eleitoral, o que mantém o país paralisado por uma crise política com consequências sociais, econômicas e de segurança potencialmente devastadoras.
Há mais de um ano, este país caribenho é liderado por um governo interino. Desde que o presidente Jovenel Moïse chegou ao poder, em fevereiro de 2017, já indicou cinco primeiros-ministros. O nome da vez é Joseph Jouthe, nomeado na segunda-feira (2).
“Após consultar diferentes setores do país, decidi designar Joute Joseph como novo primeiro-ministro. Ele é convidado a formar, o mais rápido possível, um governo aberto e buscar um consenso capaz de responder às emergências de hoje”, escreveu o chefe de Estado em sua conta oficial no Twitter.
A crise política
Desde setembro de 2018, Jouthe ocupava o cargo de ministro do Meio Ambiente e também acabou se tornando ministro interino de Economia e Finanças, em setembro do último ano.
Sua aprovação no cargo, contudo, está travada. O parlamento haitiano se encontra sem função desde janeiro, já que não houve eleições legislativas previstas para 2019. Assim, nem Jouthe, nem seu gabinete, anunciado na quarta-feira (4), poderão obter a aprovação de deputados e de senadores.
“O Haiti não tem uma lei eleitoral nem um orçamento eleitoral. O presidente Moïse poderia aprovar uma lei eleitoral e um orçamento por decreto, mas os protestos populares e a dissidência deixam claro que isso não seria considerado legítimo”, declarou Ellie Happel, advogada e diretora do programa do Haiti da Global Justice Clinic, diante da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos Estados Unidos.
Moïse, que assumiu o cargo depois de um processo eleitoral que durou quase dois anos e que contou com a participação de apenas 20% do eleitorado, era relativamente desconhecido do público até anunciar sua candidatura presidencial.
Criticado desde o primeiro momento por seus principais oponentes, o atual líder haitiano rapidamente atraiu a insatisfação da população. Manifestações a favor de sua renúncia já se espalharam por todo país.
Tumulto durante protesto de policiais no Haiti
EPA/BBC
Corrupção e pobreza
Em uma nação onde mais de 60% da população vive abaixo do limiar da pobreza – com menos de US$ 2,41 por dia, segundo o Banco Mundial -, os protestos contra Moïse aumentaram em maio de 2019, quando o Tribunal Superior de Contas anunciou suspeitas de que ele estaria envolvido em um grande escândalo de corrupção que remonta a uma década.
No outono de 2019, os repetidos protestos e barricadas erguidos nas principais estradas do país bloquearam quase todas as atividades. A maioria das escolas ficou mais de dois meses fechada.
Moïse disse a seu gabinete que restaurar a segurança, assim como garantir a livre-circulação de pessoas e de bens em todo país, é uma prioridade. A capacidade do governo para intervir parece, no entanto, bastante baixa.
“Um novo governo em um contexto tão complexo, sem recursos orçamentários adequados, sem um clima pacífico, sem um diálogo nacional real e sem um desejo real de se afastar das práticas corruptas não fará milagre”, disse o economista haitiano Etzer Emile.
Além da paralisia política, o Haiti viu um aumento nos sequestros com pedidos de resgate nas últimas semanas, mais um grande golpe para a esperança de recuperação econômica.
“A miséria está aumentando. Os investimentos, nacionais e estrangeiros, nunca foram tão fracos como nos últimos anos”, acrescentou Emile.
Um terço dos cerca de 11 milhões de haitianos precisa de ajuda humanitária urgente. Entre eles, um milhão de pessoas com insegurança alimentar severa, um nível que precede a fome total, segundo o sistema de classificação usado pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.
